Por que sou ATEU ?

Cartaz do filme
A Última Tentação de Cristo
(Scorsese, 1988)

"O verdadeiro devoto tem de superar o difícil caminho entre o precipício da ausência de Deus e o pântano da superstição."(Plutarco - 66-120)

"Perguntaram um dia a alguém se havia ateus verdadeiros. Você acredita, respondeu ele, que haja cristãos verdadeiros?"(Denis Diderot - 1713-1784)

"Acerca dos deuses não tenho como saber nem se eles existem nem se eles não existem, nem qual sua aparência. Muitas coisas impedem meu conhecimento. Entre elas, o fato de que eles nunca aparecem."(Pitágoras - 485-411. In: 'Cadernos')

"Acreditar é mais fácil do que pensar. Daí existem muito mais crentes do que pensadores."(Bruce Calvert)

"O medo de coisas invisíveis é a semente natural daquilo que todo mundo, em seu íntimo, chama de religião."(Thomas Hobbes. In: 'Leviatã' - 1651)

"Os nomes e o ministério dos anjos são visivelmente tirados dos magos. A palavra Satã vem do persa. A criação do mundo em seis dias está a tal ponto relacionada com a criação, que os antigos magos dizem ter sido feitas em seis gahambars (tempos), que de fato parece terem os hebreus extraído grande parte de seus dogmas desses mesmos magos, como com eles aprenderam a escrita, quando foram escravos na Pérsia."(Voltaire - 1694-1778. In: 'Deus e os Homens')

"Não acredite em qualquer coisa simplesmente porque você escutou. Não acredite em qualquer coisa simplesmente porque foi dito e fofocado por muitos. Não acredite em qualquer coisa simplesmente porque foi encontrado escrito em seus livros religiosos. Não acredite em qualquer coisa meramente na autoridade de seus professores e anciãos. Não acredite em tradições porque elas foram passadas abaixo por gerações. Mas após observação e análise, quando você descobre que qualquer coisa concorda com a razão e é condutivo ao bem e benefício de um e todos, então aceite e viva para isso."(Siddartha Gautama, o Buda - 563-480)

"Foi o homem quem criou Deus, o homem colocado em condições de existência determinadas. A religião é uma certa maneira pela qual o mundo se reflete na consciência do homem. E se, enquanto reflexo, é um reflexo absurdo, isso se dá porque o mundo que é refletido é, ele mesmo, absurdo."(Georges Politzer - 1903-1942. In: 'A Filosofia e os mitos')

"O Pentateuco é o único documento antigo em que se vê uma lei expressa mandando imolar homens, mandamentos expressos de matar em nome do Senhor."(Voltaire - 1694-1778. In: 'Deus e os Homens')

"Quando os missionários chegaram pela primeira vez na nossa terra, eles tinham as Bíblias e nós tínhamos a terra. Cinqüenta anos depois, nós tínhamos as Bíblias e eles tinham a terra." (Jomo Kenyatta, 1º Presidente do Quênia após a independência)

"O cosmo fala por meio de padrões."(Heráclito de Éfeso - 540-480)

"Todas as grandes verdades começam como blasfêmias."(Bernard Shaw - 1856-1950)

"Se existisse um Deus bondoso e todo-poderoso, teria feito exclusivamente o bem."(Mark Twain)

"Quando pratico o bem, sinto-me bem; quando pratico o mal, sinto-me mal. Eis a minha religião."(Abraham Lincoln - 1809-1865)

"Em todos os tempos, os homens acreditaram que podiam aplacar os deuses por meio de oferendas, já que muitas vezes aplaca-se a cólera dos homens dando-lhes presentes e que sempre fizemos Deus à nossa imagem. Presentear Deus com o sangue de nossos inimigos - nada mais simples. Nós os odiamos, logo imaginamos que nosso Deus também os odeia. Assim, o papa Inocêncio III acreditou fazer piedosíssima ação ao oferecer o sangue dos albigenses a Jesus Cristo."(Voltaire - 1694-1778. In: 'Deus e os Homens')

"O universo não foi feito à medida do ser humano, mas tampouco lhe é adverso: é-lhe indiferente."(Carl Sagan - 1934-1996)

"Desde que o universo tenha um começo, podemos supor que ele teve um criador. Mas se o universo é completamente auto-contido, não tendo fronteiras ou bordas, ele não seria nem criado nem destruído… Ele simplesmente seria.Que lugar há, então, para um criador?"(Stephen W. Hawking, físico inglês)

Como escrevi em horas de vã interrogação metafísica, há uns bons quinze anos, Deus é o silêncio do universo e o homem o grito que dá sentido a esse silêncio."(José Saramago. In: 'Deus e Ratzinger'. Texto publicado em 'O caderno')

"Deus, Satã, Paraíso e Inferno, todos desapareceram um dia nos meus quinze anos, quando abruptamente perdi minha fé […] e além disso, para provar meu ateísmo recém-descoberto, comprei um sanduíche de presunto, e então partilhei pela primeira vez a proibida carne do suíno. Nenhum raio caiu em mim. […] Desde esse dia até hoje eu me considero uma pessoa completamente secular."(Salman Rushdie, In: 'Em Deus Nós Confiamos')


"Como pensar que as idéias religiosas são essencialmente moralizadoras, quando se vê que a história dos povos cristãos é tecida de guerras, massacres e suplícios?"(Anatole France - 1844-1924. In: 'O anel de Ametista')

“Quando tinha 10 anos fiz a primeira comunhão. A professora de catecismo dizia que não pode morder a hóstia, porque um menino na França tinha mordido a hóstia e tinha saído sangue pela boca. Fiquei com aquilo na cabeça. Na primeira comunhão eu não tive coragem, mas, uma semana depois, um tio fez bodas de prata e teve uma missa. Aí fui lá receber a hóstia, voltei para o meu lugar e mastiguei. Não saiu nada e eu virei ateu naquele momento. A partir daí, sempre que ouvia as aulas de religião no colégio pensava que aquilo podia ser mentira. E quando você começa a fazer isso com religião é devastador, porque é uma questão de fé, religião não admite racionalidade.”
(Drauzio Varella)

“Se pelo menos deus me desse um sinal! Algo como fazer um depósito gigantesco em meu nome num banco suíço.”
(Woody Allen)

“As religiões são como pirilampos: só brilham na escuridão.”
(Sebástien Faure)

“Não sou um ateu total, todos os dias tento encontrar um sinal de Deus, mas infelizmente não o encontro.”
(José Saramago)

“Eu ainda digo que se uma igreja tem um pára-raios no telhado é por falta de confiança.”
(Doug McLeod)

Para Onde Foram os Negros?

Anúncio da fuga do escravo Fortunato, no Rio de Janeiro, em 18/10/1854

A abolição da escravidão no Brasil, em 1888, não foi um evento estanque em si. Começa pelo menos 40 anos antes e quanto ao seu término, prender os negros e açoitá-los, podemos historicamente aceitar como não havendo mais à partir da Lei Áurea, mas a questão da escravidão, tanto social como econômica, deve ser analisada com mais cuidado, ante o que escreveu Rodbertus:

“...quase sempre a fome substitui a chibata, e o que antes era chamado ração dos escravos agora se chama salário.”

Em 1850, cessa o tráfico negreiro no país (oficialmente), quando contáva-mos com uma população de dois milhões de escravos, algo em torno de 25% do total de nossa população, que pelo fim e/ou redução das atividades econômicas no nordeste e em Minas Gerais, deslocava-se para o novo setor dinâmico da economia, as lavouras de café de São Paulo.
Naturalmente, obedecendo a leis econômicas de escassez, oferta e demanda, o preço do escravo sofre acréscimos sucessivos, desta forma, tornando-se irracional seu uso predatório, tão característico e usual, bastando atentar para a expectativa de vida do escravo brasileiro, que no último quarto de século XIX, variava em torno de 19 anos, não de “utilização”, mas de idade (SCHWARTZ).
Obviamente, sem o tráfico legalizado, a reposição contínua da escravaria, morta aos milhares a cada ano não se sustentaria.
O café já era então, o principal produto de exportação na década de 1840, como visto, antes da abolição e até mesmo antes da proibição do tráfico, porém, sendo o momento em que o Rio de Janeiro está deixando de ser o único e grande produtor (até mesmo por conta das características da planta), compartilhando e posteriormente perdendo o posto (com folgas) para São Paulo.
A produção continuava apoiada no trabalho escravo, em 1855 conforme pesquisa, havia 55.834 escravos para 62.226 trabalhadores nas plantações de café, porém com a Lei Eusébio de Queiróz (1850), ao invés de ingressarem da África 30.000 escravos em média por ano, passa há entrar um pouco menos que 10% deste número.
Assim surge o problema: Como encontrar a força de trabalho necessária à rápida expansão das plantações?
O Brasil desde 1850 já adotava um processo gradual de abolição. Após a proibição do tráfico, vem em 1871 a “Lei do ventre livre”, porém, pode-se imaginar a liberdade de que dispunha filhos de escravos nas fazendas dos proprietários de seus pais e em 1884, outra lei declara “homem livre” todo escravo com mais de 60 anos de idade. Conforme já visto na expectativa de vida do mesmo, além do registro de nascimento dos escravos serem deficientes e não confiáveis, quantos realmente seriam beneficiados com tal lei?
Antevendo a inexorável abolição em um futuro próximo, já em 1850 começam as primeiras imigrações, não só por conta da expansão cafeeira, mas, sobretudo porque grande parte da maioria da mão de obra escrava da época, provavelmente estaria morta na data marco da libertação destes, que ocorreria 38 anos depois.
Mas por que esta opção paulista pela imigração como solução para o problema da mão de obra? O trecho da obra de Joaquim Nabuco (O Abolicionismo) ilustra:

“A população do nosso interior foi por mais de três séculos acostumada a considerar o trabalho do campo como próprio de escravos. Saída quase toda das senzalas, ela julga aumentar a distância que a separa daqueles, não fazendo livremente o que eles fazem forçados”

E mais, se antes os capitalistas de então, detinham o fator de produção trabalho, via posse dos escravos, com a “Lei das Terras” de 1850 (vejamos a incrível coincidência, de ser no mesmo ano que cessa o tráfico), proibia o acesso as mesmas aos que não pudessem comprar, assim impedindo o ex-escravo ou o recém chegado imigrante, o acesso legal a uma gleba, ou seja, para o “fim do cativeiro de seres humanos, era tornar cativa a terra” (MARTINS).
Havia enorme e preconceituosa resistência ao trabalhador livre nacional, visto como preguiçoso, não confiável e o pior: privado de mentalidade burguesa, já que ao se satisfazer com muito pouco, tampouco seria também mercado, afinal passaria a receber salários.
A elite paulista acreditava piamente, que o homem de cor negra, só se submeteria pela força e pelo chicote, assim, como exerceriam controle e manteriam a disciplina usando somente incentivos pecuniários?
Seria necessário um enorme aparato policial ou então milícias particulares, para obrigar os “vadios e vagabundos” a vender sua força de trabalho, contra ameaça de prisão e castigos, mas era um momento em que todo e qualquer capital estava comprometido diretamente com a lavoura cafeeira.
Após 1870, o governo de São Paulo tomou a seu cargo a responsabilidade da imigração e entre 1887 e 1897 chegou ao Brasil cerca de 1.300.000 imigrantes. Em 1888, quando a escravidão é totalmente abolida, a imigração já era massiva, com grande parte de italianos (65%), que viviam dias difíceis após a Unificação Nacional na Itália.
Como colocou Florestan Fernandes:

“Por paradoxal que pareça, motivações econômicas puramente capitalistas originam, assim, de modo recorrente, fortes obstáculos à expansão do capitalismo...”

Desta forma, a abolição gradual, vistas a que o capital imobilizado em escravos não desaparecesse de súbito, não foi suficientemente concomitante com a introdução progressiva do trabalho assalariado, vide o lapso temporal entre o início da primeira e a torrente imigratória. Dentre os dados relativos ao período em questão, temos que em 1850 o Brasil exportou 8,1 (em milhões de libras) e somente em 1890 este valor sobe para 30,0.
Em 1888 havia ainda cerca de 700 mil escravos no Brasil, “culpados” pelo atraso na passagem ao trabalho assalariado, talvez por conta disto, nossas elites estejam até hoje “cobrando a conta”.

Referências:

BOHM-BAWERK, Eugen Von. A teoria da exploração do socialismo-comunismo (cópia) .
CARDOSO, Adalberto. Escravidão e sociabilidade capitalista. Acesso: http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=132
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. São Paulo: Global Editora, 2008.
MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da terra. São Paulo: C. Humanas, 1979.
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
SCHWARTZ, Stuart. A América Latina na época colonial (cópia).

SILVA, Sérgio. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1976.

De Geisel até (quase) Collor (continuação da saga desenvolvimentista)

Continuando posts anteriores sobre industrialização e desenvolvimento, irei de 73 até a década de 80, a priori: Geisel, II PND, Delfim, ciranda financeira e atraso tecnológico...
Fico devendo uma conclusão, que irá abranger nossos dois Fernandos.

Introdução

Os novos mecanismos de taxas de câmbio flexíveis, adotados pós 73, abriram as portas de uma sistemática especulação com moedas, origem esta dos movimentos bruscos do capital internacional (financeiro), que tornou inoperante os mecanismos de ajuste monetário dos balanços de pagamentos.
Após a ruptura definitiva do padrão monetário internacional (o fim de Breton-Woods), os EUA sofreram um desequilíbrio comercial crescente e adotaram políticas monetárias e cambiais que provocaram uma desvalorização lenta, mas contínua, do dólar até 78.
O choque de juros, promovido de FED em 79, representou uma inflexão das políticas monetária e cambial americana, recolocando o dólar no centro do “sistema financeiro mundial”, porém, gerou uma crise econômica mundial, ao levar várias empresas e países periféricos a bancarrota, forçando os demais países capitalistas industrializados a um ajuste recessivo.
Assim, por conta da progressiva flutuação das taxas de câmbio, como do aumento substantivo das taxas de juros, houve inexorável redução do dinamismo do comércio internacional, além é claro, do fator petróleo, que perfazia 13% das importações em 67, sobe para 20% em 74 e 22% em 75, com esta alta do preço internacional colaborando ( e muito!) no rombo da conta financeira do balanço de pagamentos (nossa dívida externa sobe de 3,4 bi US$ em 67, para 17,2 bi US$ em 74).
Além disso, o aumento dos custos correntes (petróleo), conduz à redução dos lucros e a um desestímulo do investimento. Claro que num “ambiente” capitalista, a redução da remuneração tentará ser compensada com reajuste de preços, porém, os produtos importados acabam por possuir elevação superior aos exportados, tanto por necessidade dos primeiros, como por ausência de dinamismo dos segundos, assim, engrossa-se o desajuste das contas nacionais, pois o aumento dos juros passa a ter um componente real, vide que a carga de juros constante passa a requerer para seu pagamento um maior volume de exportações.
Forma-se um círculo sinistro, onde o Brasil paga mais por petróleo, estes “petrodólares” invadem o “euromercado” de câmbio e voltam na forma de financiamento das nossas contas correntes deficitárias (necessário por conta do aumento do juros no mercado internacional).
Esta desestruturação da ordem econômica mundial, ao longo dos anos 70, seria também explicada numa ótica “schumpeteriana”, pelo esgotamento da onda de inovações, que seria um obstáculo ao moto-contínuo expansionista (e fundamental numa estrutura capitalista) ou os EUA não suportavam mais seu imenso déficit público e consagraram uma estratégia visando à manutenção de seu “status-quo” econômico-financeiro, com o fim de Breton-Woods, acionando a maior gráfica do planeta?
Na década de 80, inovações tecnológicas seriam introduzidas pelas principais economias capitalistas, porém, haverá um hiato (tecnológico) de nossa indústria, como veremos adiante...

II PND

As grandes dimensões de várias metas, a massa de recursos necessários internos e externos) envolvida, o reduzido prazo para executá-las (em 5 anos), irrealidade e inconveniência de algumas (programa nuclear, por exemplo), exigiriam (mesmo em 74) uma análise mais profunda sobre a viabilidade do II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento) no governo Geisel.
Além do mais, em fins de 75 já era claro que a economia mundial estava em grave crise (real e financeira) e que a alta do preço do petróleo não regrediria (pelo contrário, sofrendo novo aumento em 79), o que ocasionaria sérios problemas, por conta do aumento do “juros real”, lembremos que a carga dos juros constantes passa a requerer para seu pagamento um maior volume de exportações.
O II PND partia de uma identificação dos problemas (estruturais) que afetavam a economia nacional em fins de 73:
- Atraso no setor de bens de produção e alimentos;
- Forte dependência do petróleo;
- Tendência a um elevado desequilíbrio externo.
Esperavam resolver estes problemas de forma simultânea, com uma notável expansão do produto agregado, com as principais metas do governo:
- Expansão e modernização agropecuária;
- Expansão da indústria de base;
- Aumento de exportações;
- Maior absorção de tecnologia moderna;
- Desconcentração industrial;
- Reforço ao capital nacional privado e subordinação do capital estrangeiro aos objetivos econômicos fixados.
Neste último ponto, a “porca torce o rabo”, pois significaria uma guinada radical no padrão de acumulação, alterando as estruturas de consumo e de investimento, subordinando (parte) o investimento privado nacional e estrangeiro às metas propostas, bem como o sistema financeiro nacional.
Não só pelo momento (de crise) desfavorável, é fácil perceber a irrealidade política do plano...
Mesmo assim, o governo militar de Geisel, enxergava a necessidade de “apagar” o fracasso recessivo de 64-66 e esta retomada de crescimento, como forma de perpetuação do phoder, of course.
Como instrumentos, tratou de:
- Promover a transferência de parte da poupança privada (então destinada ao financiamento de bens de consumo duráveis) para sustentar os novos investimentos;
- Sob a forma de joint-ventures, atrair investimentos estrangeiros;
- (Re) direcionar os recursos do PIS-PASEP para o BNDE e este fomentar a produção de bens de capital;
- Diminuir a demanda de petróleo, com o programa “Pró-Alcool”;
- Construiu os pólos petroquímicos de Camaçari (Bahia) e Triunfo (RGS), visando a desconcentração industrial (política e econômica de São Paulo);
- Expansão do endividamento externo do setor público (em parte) às custas das Estatais.

Ciranda, cirandinha...

Apesar da ligeira desaceleração, compatível com a tendência mundial, de 74, um pouco acima de 7%, o PIB foi significativamente mais elevado que às economias não-exportadoras de petróleo, tanto desenvolvidas como subdesenvolvidas.
Porém, quanto ao produto industrial, registrou-se queda de 16% em 73, para 4,5% em 75, apesar destes números serem razoalvemente maiores, se confrontados com outros países.
Os sucessivos choques externos (incluindo aí a quadruplicação do preço do petróleo) entre 74 e 80 ampliam o déficit comercial, um desequilíbrio cada vez mais irreversível no comércio exterior.
Além deste (desequilíbrio no balanço de pagamentos), durante o II PND, graças a uma aceleração inflacionaria (erroneamente a inflação foi diagnosticada como inflação de demanda), acabará por generalizar uma indexação da economia.
Simonsen (de quem admiro os quatro volumes de “Teoria Microeconômica” da FGV), malignamente cria o que foi denominado de “ciranda financeira”, ou seja, o governo passa a emitir títulos da dívida, de acordo com os recursos que entram na economia (uma enxurrada de dólares), assim, cresce enormemente a dívida mobiliária. A dívida externa passa a gerar a expansão da dívida interna (lembremos que ao diagnosticar a inflação como de demanda, não se poderia trocar dólares livremente por cruzeiros, contraproducente no caso de uma política monetária restritiva).

Dr. Delfim

Delfim, ao assumir as rédeas da economia em 79, tenta desmontar a engrenagem da “ciranda”, rompendo o circuito dívida externa-dívida mobiliária e desinflar a dívida pública interna, adotando as seguintes medidas:
- Diminuição das reservas cambiais;
- Maxidesvalorização cambial e retirada de incentivos fiscais às exportações;
- Diminuição da taxa de juros.
Entretanto, neste mesmo ano, o II Choque do Petróleo (quem se lembra dos postos fechados nos fins de semana? Por conta do racionamento...) e a subida das taxas de juros internacionais, deteriorando nossa conta corrente que aliado à redução das reservas, gera pressão muito forte sobre o balanço de pagamentos.
O governo joga a toalha e opta por estratégia recessiva, para ajustar o balanço de pagamentos, elevando a taxa de juros internos, aliada a captação de um maior volume de recuros externos.
Entre 81-83, ardíamos em crise, com taxas negativas de crescimento do PIB, do produto industrial, crescente desemprego, queda dos salários reais (ou seja, perdem para tx de inflação). A dívida externa não para de crescer, em função dos empréstimos externos captados pelas estatais e em fins de 82, captulamos integralmente ao FMI, que passa a nos emprestar, somente se adotarmos as medidas aconselhadas (ou impostas?), buscando a qualquer preço o superavit na balança comercial, com uma política monetária e creditícia rígida, reduções e cortes no setor público.

Dança da Garrafa

Para completar o quadro, na década de 80, vivenciávamos um hiato tecnológico, pois o Estado e o setor privado não exerciam atividades de pesquisa e desenvolvimento, com a industria brasileira apresentando baixos níveis de produtividade e custos elevados, assim, perdendo competividade com as economias capitalistas avançadas.
Há profundo desequilíbrio na estrutura produtiva, com “gargalos” nas indústrias produtoras de insumos e intermediários básicos (aço, petroquímicos, celulose, etc.), além de ociosidade em segmentos da indústria de bens de capital, principalmente tratores, maquinas de terraplanagem e construção naval.
Os serviços de infra-estrutura (energia, transportes e comunicações) também constituem-se em gargalos, por conta da redução de investimentos e a defasagem nas tarifas, ao terem como conseqüência a redução da competividade da indústria.
Apesar do “Tcham” ainda não estar nas paradas de sucesso, já descíamos na boquinha da garrafa...

Fim (?)

Fica inexoravelmente impossível, efetuar qualquer análise de nosso subdesenvolvimento, segmentando o país, dentro do contexto internacional. Assim, deve-se tomar como ponto de partida esta totalidade: a economia capitalista mundial. Desenvolvimento e subdesenvolvimento são pólos de um mesmo processo, a acumulação capitalista mundial, onde infelizmente, as relações não são equilibradas.
Collor é eleito com um discurso neoliberal, assim como este (neoliberalismo) campeia em todo o mundo, novos tempos, onde se torna imperativo à abertura comercial e financeira ao capital internacional (para este é claro). O sistema liberal, por trás de enganosa “reciprocidade” (continua...)

Ano do Tigre

Hora de decisões,
Névoa também rajada:
Ano do tigre.
(r.couto 01/01/10)

Faz muito tempo, meu primo Raul deu-me de presente o livro “Sendas de Oku”, de Matsuo Bashô, poeta do século XVII, repleto de hai-kais, que não possuem adjetivos (o poeta e a poesia), justamente por ser isso: hai-kais e poeta.
Copiei descaradamente a idéia de um deles, pois mesmo depois de tanto tempo, não me saiu da memória...

Feliz Natal para o Fim do Mundo

Já dizia meu avô, o velho Joaquim, em sua tosca cultura: “A vida acaba pra quem morre...”, também, pois a vida acaba, enfim, pra quem perde. Perde um grande amor, por exemplo, calma lá! Eu não perdi recentemente nada, apesar de tempos idos, lágrimas terem rolado deste machão “clinteodiano”.
Eu iria postar algo tipo: Feliz Natal Karl Marx, sobre a atualidade do “mouro”, mas ao começar a deslizar os dedos, nessa mistureba de Natal, fim de vida, fim do mundo (tanto apregoado nestes dias de conferência climática) e comunismo, não tive como lembrar de Norbert Wiener, um professor de matemática do MIT, em Massachussets, um cara visionário, que cunhou a expressão cibernética e escreveu um fantástico livro em 1950, chamado: “The human use of human beings”(onde mistura estes e outros vários temas), do qual tiro estas ilustrativas partes, após procurar e procurar na estante:

“A educação da criança...pertencente à classe média superior busca resguardá-la solicitamente da consciência da morte e do destino. Ela é criada numa atmosfera de Papai Noel; e quando vem a saber que Papai Noel é um mito...adulto, passa boa parte de sua vida à procura de algum substituto...”(p.41)

“...num planeta limitado como a Terra, pode revelar-se, no fim de contas, como uma crescente escravidão à Natureza...quanto mais tiramos, menos deixamos e no fim de contas, teremos que pagar nossos débitos num tempo que talvez seja muito inconveniente para a nossa própria sobrevivência...”(p.46)

“...a concepção do próprio Marx era agostiniana, onde o mal, é antes uma falta de perfeição, que uma força posicionada em luta contra o bem. Não obstante, o comunismo se desenvolveu numa atmosfera de combate e conflito, porém relegando a síntese hegeliana final, para a qual a atitude agostiniana perante o mal é apropriada...”(p.189)

Adam Smith

Adam Smith escreveu para a sua época, uma doutrina para dirigir um império e principalmente analisar as causas e naturezas do crescimento econômico, vide o próprio título de sua obra seminal: “A Riqueza das Nações – Investigação sobre sua natureza e suas causas”, não (como se pensa comumente) sendo um mero apologista do burguês empreendedor, mas estando Smith preocupado em promover a riqueza da nação como um todo e não para uma classe específica. Uma determinada classe, esta sim, acostumada a apropriar-se do trabalho alheio (veremos mais adiante a mais-valia), é que através do tempo, se “apropriou” das idéias de Smith, um grande pensador, transformando este injustamente em ideólogo do capitalismo, via habitual e já conhecida manipulação de idéias e mídia. Como se vê, não é de hoje...

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A passagem de uma realidade précapitalista para uma substancialmente capitalista, deu-se historicamente com a transição do feudalismo, amparado por um de Estado-nação (inglês) onde leis, moedas e impostos foram criados para desenvolver a sociedade econômica, ao custo de uma classe trabalhadora que havia migrado para as cidades em busca de trabalho. Assim passa a haver determinada distribuição do produto do trabalho, cabendo partes (como sabemos extremamente desiguais) ao trabalhador (salário), ao proprietário (renda) e ao capitalista (lucro).
Em muitas cidades inglesas, houve a consolidação da indústria, ou seja, a preponderância do trabalho assalariado em confronto com o trabalho independente e a “menina dos olhos” de Adam Smith, o processo de concorrência, onde o preço corrente tenderia sempre ao “preço natural”, pois os capitalistas estariam sempre em busca da atividade de inversão que lhes garantisse os maiores lucros sobre o capital.
Importante considerar o conceito fisiocrático (Smith influenciou ou foi influenciado?) de “produto bruto”, do qual se pode partir para a elaboração de uma teoria das formas de renda e o conceito de “antecipação”, do qual se poderia partir para a construção de uma teoria do capital, ou seja, plenamente capitalista, propiciando a distribuição do produto entre as três classes citadas.
A sociedade observada e analisada por Smith, trata-se da qual o produto global, na medida em que consubstancia o resultado da atividade do trabalho produtivo, contem uma primeira parte (salário) que reintegra a manutenção e reprodução do próprio trabalho e outras duas partes que em conjunto correspondem ao “produto liquido” dos fisiocratas e definidas por Smith como “deduções do produto do trabalho”: a renda do proprietário e o lucro do capitalista. Uma das questões colocada por Smith é justamente esta, de que forma o produto se distribui entre as diferentes (e novas) classes da população.
A questão é introduzida da seguinte forma: “Todos os homens são ricos ou pobres segundo o grau em que possam desfrutar das coisas necessárias, convenientes e aprazíveis da vida. Contudo, uma vez estabelecida à divisão do trabalho, somente poderemos obter uma pequena parcela dessas coisas através do esforço pessoal. A maior parte é conseguida mediante o trabalho de outras pessoas...o valor de qualquer bem para a pessoa que o possui...é igual à quantidade de trabalho que pode adquirir ou de que pode lançar mão através de sua própria mediação. Assim sendo, o trabalho é a medida real do valor em troca de todas as classes de bens”.
Segundo Smith, o trabalho era o primeiro preço, o “dinheiro” da compra inicial que era pago por todas as coisas. Assim, afirmou que o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano.
A teoria do valor constitui a premissa básica da qual a mais-valia será deduzida (junto com a exploração) por Marx, assim, não sendo deste este “insight” e sim, um bom tempo antes, formulado por Adam Smith, colocando o “valor” de forma objetiva. Porém, outros o colocariam de forma subjetiva, onde este (valor) nada teria com a quantidade de trabalho empregada na produção de algo, mas sim na sua utilidade para determinada satisfação (conceito de utilidade marginal).
Fica a indagação: Será o trabalho que determina o valor e o preço, ou o preço (projetado) determinando o custo (trabalho) de produção?
Segundo Napoleoni, a resposta dada por Smith divide-se em duas partes: Nas condições primitivas e hipotéticas, a quantidade de “trabalho comandado” (labour commanded) acha-se determinada pela quantidade de trabalho contido, porém muda-se a situação, quando o produto do trabalho não pertence somente ao trabalhador (estado primitivo), mas sim o valor compreende também o lucro (como conseqüência de determinado investimento capitalista – via acumulação de capital) e a renda fundiária (como conseqüência da apropriação privada da terra).
Ou seja, todos os bens de valor são produtos do trabalho humano, do ponto de vista econômico, contudo, os trabalhadores não recebem o produto integral do que “sozinhos” produziram, pois os capitalistas utilizando-se do controle da propriedade privada (e respectivos equipamentos indispensáveis à produção), tomam para si parte do produto dos trabalhadores, via contrato de trabalho.
Outro ponto a se aprofundar é o adiantamento pago a força produtiva, via “desconto” recebido pelo empresário capitalista, do capitalista puro (banco), que também faria diminuir a participação do trabalhador frente a sua produção, assim torna-se o entendimento do juro como fundamental em qualquer interpretação de lucro (ou simplesmente o mark-up) por parte do empresário e por extensão da parte que couber ao trabalhador, ou seja, o empresário paga ao dono do fator de produção trabalho, com bens presentes em troca de receber os mesmo bens (dinheiro) no futuro (obviamente ponderando o fator risco – de não receber). Havendo um desconto dos bens presentes em termos de bens futuros (juro).

De forma esquemática, Smith classificou os gastos públicos em três categorias: defesa; administração da justiça; obras e instituições públicas. Deixando bastante claro, na seguinte parte de A riqueza das nações: “não obstante, ainda que vantajoso em altíssimo grau a toda a sociedade, são de tal natureza que a utilidade jamais poderia recompensar seu custo a um indivíduo ou a um certo número de indivíduos, razão pela qual não se deve esperar que os mesmos se aventurem a estabelecê-los ou mantê-los”.

Napoleoni apresenta um Smith longe do simplista defensor do interesse privado, colocando em várias situações, o peso do financiamento (do Estado) sendo sustentado por toda a coletividade ou então por aqueles que usufruam diretamente do serviço prestado, vide exemplo dos gastos com educação que deveriam ser financiados por todos, pois revertem em benefício da comunidade. Porém, lembremos que havia pouquíssima legislação de “bem-estar social” na época de Smith – com a classe trabalhadora sem nenhuma voz ativa.
Smith basicamente era contra a interferência do governo no mecanismo de mercado, sendo contra as restrições as importações e os subsídios às exportações e outras quaisquer interferências possíveis de viés econômico, sendo seu grande “inimigo” o monopólio sob qualquer forma: “As pessoas do mesmo ramo de negócios...quando se encontram...conspiração contra o povo ou...aumentar os preços”.
Grosso modo, Smith coloca que o livre desenvolvimento de forças individuais no terreno econômico dá lugar à constituição e ao desenvolvimento da sociedade como um todo, visando sistematicamente reduzir o número e o peso dos excluídos. Sim! Ele acreditava piamente nisso. Sabemos hoje, que o mercado deixado ao seu bel prazer, dá no que deu, porém, não julguemos as idéias de um homem, sem considerá-las dentro do seu próprio tempo.
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Referências:

BOHM-BAWERK, Eugen Von. A teoria da exploração do socialismo-comunismo.
HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
NAPOLEONI, Cláudio. Smith, Ricardo, Marx. Rio de Janeiro: Edições Grall, 1985.

SMITH, Adam. Na inquiry into the nature and causes of the wealth of nations. New York: Random House, 1937

O Milagre - Última parte de Quase 45 (anos de industrialização)

O final do governo JK foi notoriamente marcado por desequilíbrio no balanço de pagamentos e por fortes pressões inflacionárias, assim com o golpe militar de 64, o governo Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), um plano gradualista e que não seguia os moldes rígidos do FMI, evitando assim, aumentar a recessão(como convém ao grande capital), contrariando este e adotando a indexação financeira da economia. Porém, fez forte controle de preços, cortes nos gastos públicos e forte arrocho salarial (estas medidas sim, poderiam ser esperadas por parte de Roberto Campos, então ministro, pois o diagnostico sobre inflação era falaciosamente excesso de demanda).
Não há somente erros, pois os militares procederam à profunda modernização da administração pública, processando uma reorganização do sistema financeiro, com o objetivo de fomentar (em longo prazo) a formação de poupança privada.
Nesta fase, criaram-se o BACEN (a SUMOC foi extinta), o CMN, o FGTS, alteração do sistema tributário (criados ICM, IPI, ISS) e o pós-quebrado BNH, destinado a estimular o setor de construção civil.
O panorama do capitalismo brasileiro de então, em curto prazo, não melhorou, muito pelo contrário, acentuou-se a depressão, porém de forma deliberada, ao serem freados os mecanismos habituais de financiamento, relacionados com a política cambial, de crédito, de salários e do déficit público.
Maria da Conceição Tavares, no entanto, acredita que as medidas adotadas podem ser consideradas “funcionais”, pois o conjunto das reformas (a priori tributária e do mercado de capitais) preparou as bases para uma recuperação forçada e acelerada da economia, que só viria no período seguinte, assim o período de 62-67 é de “saneamento” e de “semeadura” do terreno, para uma retomada da acumulação de capital.
A recuperação da economia começou em meados de 67, sob a influência da política fiscal e monetária mais folgada do segundo governo militar (Costa e Silva), se “folgada” economicamente, profundamente “linha dura” politicamente e repressiva, lembremos que estávamos no tempo de “Pra frente Brasil” e “...ame-o ou deixe-o”.
No primeiro momento (67-70) o PIB cresce à média anual de 10%, liderando a expansão o setor de bens de consumo duráveis – notadamente o automobilístico, estimulado também pelo aumento da concentração de renda e o boom da construção, civil, idem. Dada a grande capacidade ociosa anterior, a industria de bens de capital ficou restringida a reposição e modernização.
No período de 70-74, esgotada a capacidade ociosa, implementa-se uma política de desenvolvimento industrial, porém não dando atenção a questões importantes e urgentes, como a da distribuição de renda (cada vez mais concentrada) e a dos baixos padrões de consumo básico da população menos favorecida.
Estabelecendo um paralelo com o ciclo expansivo anterior, o Plano de Metas de JK, temos:
No PM houve um pacote de investimentos, alterando a estrutura industrial, a citada “onda” quase schumpeteriana, em favor do setor de bens de produção e de bens duráveis, enquanto o Milagre foi calcado com base na estrutura já existente, exceção da industria petroquímica e de alguns bens do setor elétrico.
No período JK o setor dominante foi o de bens de produção, enquanto que o setor de bens de consumo duráveis teve papel subordinado (apesar de também importante), sendo o Milagre o inverso, o eixo de acumulação se dá sobre os bens de consumo duráveis.
Em relação à distribuição de renda, na fase 56-62, o crescimento rápido foi compatível com o aumento da taxa dos salários reais de base, ao inverso, no período do Milagre (68-73), justamente pela dominância dos bens de consumo duráveis, impôs uma diferenciação dos salários.
Com relação ao capital internacional, no Plano de Metas, a entrada foi prioritariamente via investimentos diretos, enquanto na fase do Milagre, houve entrada maciça de empréstimos em moeda.
Em ambos os períodos, o gasto público funciona como acelerador da economia, porém, no primeiro concentrado na formação de infraestrutura e o segundo destinado ao setor automobilístico, rodovias, etc.
Temos que ressaltar as contradições deste período de 68-73, quando houve um desequilíbrio caracterizado pelo atraso do crescimento de bens de produção (máquinas, equipamentos e bens intermediários) com relação ao setor de bens de consumo duráveis, não duráveis e da construção civil.
Nos fins de 70, após a ressaca do tri, o governo se deu conta deste desequilíbrio e tentou eliminá-lo, mediante incentivos aos investimentos privados e públicos diretos em bens de capital e insumos básicos, porém, isso feito a partir da premissa de continuidade do crescimento acelerado do setor de bens de consumo duráveis, idem construção civil.
Mas era condição necessária para que não fosse perdido o fôlego, tanto a existência de capacidade ociosa, como a expansão das margens de endividamento das famílias, todavia, a recuperação da indústria de bens de produção acontece depois do crescimento do setor de duráveis, gerando uma diferença dos ritmos de acumulação.
Por fim, como a base da pirâmide salarial torna-se cada vez maior, o crescimento da indústria de duráveis é curto, pois esta base não tem acesso aos bens produzidos por ela, ou seja, a indústria de duráveis não consegue crescer fechada nela mesma.

O sonho havia acabado, ainda assim, o governo militar tentaria recuperar as taxas de crescimento, de forma infrutífera e muitas vezes por pura demagogia, talvez apenas objetivando a manutenção do poder. Estamos em 1974 e Pelé se recusa a jogar mais uma Copa...

Esta mini série em 3 capítulos, só foi possível graças aos trabalhos dos mestres: Wilson Cano (Soberania e Política Econômica na América Latina), João Cardoso de Mello (Capitalismo Tardio), Carlos Lessa (15 anos de Política Econômica), José Serra (Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Pós-Guerra) e Maria da Conceição Tavares (Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro).