Quase 45 (anos de industrialização):De Vargas ao "milagre" dos militares - Parte I

Semana passada, escutei tantas comemorações em vista de nossa conquista como futura sede olímpica. Bravo! Adoro esporte e meu passado não me deixa mentir e sei a valia tipicamente keynesiana deste tipo de “investimento” para qualquer país. Porém, nem querendo entrar na questão, onde as taxas de retorno para a sociedade tornam-se altas demais em função não do custo natural, mas do sobrecusto imputado por nossos conhecidos políticos, que vivem remetendo para fora do país quantias nem sempre de fonte legítima, normalmente de comissões via superfaturamento, lobbies e favorecimentos vis e diversos, gostaria de lembrar de uma época onde implantávamos siderúrgicas, criávamos a Petrobrás, Itaipu e tínhamos tanto sucessos como fracassos, sim, houve, mas o “bom combate” era travado.
Assim quero contar mui resumidamente quase 45 anos de industrialização no Brasil, com s, assim vibrem vestibulandos, ansiosos por resumos. Dividirei em 3 partes, como no título: Vargas, Juscelino e os militares até 1974...
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Com a revolução de 30, quando Washington Luiz sai da presidência, assumindo Getúlio Vargas, esta passa efetivamente a enfrentar a adversidade externa (leia-se imperialismo) e a usar com soberania nossa política econômica.
O governo federal reorganizaria a política de defesa do café, retomando a partir de fevereiro de 31, as compras de excedentes e criando o Conselho Nacional do Café, com vários instrumentos de política econômica sendo utilizados para enfrentar a crise, entre os principais: 1) Proibição de novos plantios; 2) Uma fração de cada safra era cedida a preço baixo (pelos fazendeiros), para destruição de cafés de baixa qualidade; 3) Compra pelo governo, com preços mínimos garantidos, do restante da safra, para retenção de estoques ou eventual exportação; 4) Imposto adicional sobre cada saca de café exportado, assim onerando adicionalmente o consumidor internacional.
Com essa política, “enxugou-se” o excedente não exportável, sendo o esquema financeiro constituído do imposto citado, junto a recursos públicos, tanto do Banco do Brasil, como do Tesouro Nacional. Assim, a política brasileira foi uma verdadeira antecipação à política keynesiana, só formulada em 36, pois permitiu que se sustentasse, em grande parte, a renda e o emprego.
Outros mecanismos (não-ortodoxos) foram aplicados para completar o esquema antíciclico, como forte desvalorização cambial, duplicando o valor de dólar em relação ao do cruzeiro e expansão do meio circulante em termos reais, assim como do crédito, culminando com expansão do próprio déficit público.
Graças a estas políticas, principalmente a cambial, houve redução drástica nas importações, tornando o mercado interno praticamente cativo para a indústria nacional.
A economia transitava de um modelo primário exportador para um de industrialização, ainda que “restringido”, porém este período (1929-1933) viu um Brasil impelido ao progresso, com muito menos conservadorismo que no passado

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“Ferro, carvão e petróleo (...) são os esteios da emancipação econômica de qualquer país.“ - Getúlio Vargas

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A construção de uma siderúrgica implicava em investimentos maciços de capital com longa fase de maturação (tempo para começar a dar lucro) e baixa taxa de lucratividade, pois os custos destes produtos não poderiam encarecer a produção dos setores a que se destinavam.
Na década de 30 com capital estrangeiro escasso (por conta da crise de 29), além do grande risco e taxas de retorno não muito atrativas e a empresa nacional privada sem capacidade para financiar tal montante de investimentos, coloca o Estado como único agente com condições de “bancar” a industrialização pesada, realizando a despeito da existência de inadequações institucionais: a) A estrutura tributária arcaica, que gerava crescente problema fiscal; b) Antiquada máquina burocrática; c) Crédito restrito para empresas – produção e investimentos e famílias – consumo.
Em 1941, inicia-se em Volta Redonda, no estado do Rio, com financiamento americano, motivado por razões políticas e militares (o governo brasileiro soube explorar a rivalidade entre Alemanha e Estados Unidos, obtendo o dito financiamento) a construção da CSN com a criação ao mesmo tempo da Cia Vale do Rio Doce, para exploração de minérios, a mesma que seria “doada” por FHC anos depois...
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A economia transitou de um modelo primário exportador, onde tinha o café como principal fonte de divisas. Com a retração dos mercados externos, ou seja, redução da demanda, ocorre redução de capital internacional, ponto de partida para uma crise econômica interna. Assim inicia-se novo paradigma no processo de desenvolvimento econômico nacional: Industrialização.
O capital cafeeiro gestou esta transformação e segundo Wilson Cano, a crise de 29 apenas reforçou (não sendo assim elemento decisivo) um processo que já vinha em marcha, de ampla integração (naquele momento) dos setores da economia – fazendeiros, industriais, comerciantes e banqueiros.
A partir de 33, efetivamente há indutrialização, porque a dinâmica de acumulação passa a se assentar na expansão industrial, ou seja, ocorre um movimento endógeno de acumulação, com reprodução conjunta da força de trabalho e parte crescente do capital constante, substituindo a variável exógena – demanda externa.
Porém, esta industrialização deu-se de forma “restringida”, devido a insuficiência de bases técnicas e financeiras de acumulação, ensejando a implantação do núcleo fundamental da industria de bens de produção, que permitiria a capacidade produtiva crescer frente a demanda.
O Estado então, não possuía condições fiscais nem financeiras para investir da maneira massiva, enquanto que o capital estrangeiro não tinha interesse idem.
Historicamente, a industria pesada, além do apoio da “grande inovação” representada pela estrada de ferro, contou sempre com o suporte decisivo do Estado (pode-se daí tirar raízes mais profundas, vide a Inglaterra na época do mercantilismo, em seguida a mesma na Revolução Industrial).

continua...