domingo, 16 de dezembro de 2012

Por que helicópteros, jatinhos e iates não pagam impostos no Brasil?




Na publicação de março/2012, do “Jornal dos Economistas”, João Sicsú escreveu interessante texto sobre a questão tributária nacional, perguntando e titulando o artigo: “Quem paga imposto no Brasil?”.
Entre as respostas e questionamentos, pesquei o título desta postagem, onde Sicsú informa que nossa Constituição consagra aos estados e ao Distrito Federal, a competência para instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores, nosso conhecido IPVA.

O problema surgiu quando se tentou estender este imposto para os jatinhos e iates, a questão foi brecada pelo Superior Tribunal Federal, com o relator Gilmar Mendes entendendo que não poderia se cobrar tal imposto, dando obviamente suas explicações e argumentos jurídicos. Além deste o Ministro Cezar Peluzzo também foi voto contrário, afirmando “se houvesse pretendido abrangê-las, a Constituinte deveria ter sido específica”.

Porém o STF não vota somente favorável aos mais ricos, os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, entenderam que poderia ser cobrado o imposto, abraçando a causa que era uma questão de justiça tributária e social, já que seriam proprietários destes bens, os indivíduos ricos e milionários (haveria uma especificação para barcos pesqueiros, que não receberiam a cobrança).

Sicsú informa alguns números: a cidade de São Paulo, só perde para a cidade de New York em relação à frota de helicópteros, quando em 2009 contava com aproximadamente 1.400 destes pássaros e o mercado de lanchas e iates, movimentou somente em 2010, cerca de 1 bilhão de reais, com uma demanda de 150 unidades adicionais por ano.

Está em curso no Senado, uma proposta de emenda a Constituição, com a expressão: “propriedade de veículos automotores, embarcações e aeronaves”, porém, o luxo ainda continua sem pagar imposto, que não resolveria nosso descompasso social, mas que ajudaria, ajudaria. 

Por enquanto o luxo é taxa zero.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

David Harvey e "O Enigma do Capital"


site de David Harvey (clique no link)



“Este é um livro sobre o fluxo do capital (...) é graças a este fluxo que nós, que vivemos no capitalismo, adquirimos nosso pão de cada dia (...) se interrompemos, retardamos, ou pior, suspendemos o fluxo, deparamo-nos com uma crise.” (David Harvey, O Enigma do Capital – Introdução)

domingo, 2 de dezembro de 2012

Felipão tem todo o apoio do Banco Itaú...


No recente episódio do treinador de boleiros Felipão, imputar aos funcionários do Banco do Brasil a pecha de "não fazerem nada", faz todo o sentido, em nosso mundinho da livre concorrência, vide o patrocínio da CBF, leia-se: quem paga pelo menos parte do salário do Sr. Felipão é o Banco Itaú, que muito vem perdendo com a inexorável redução dos spreads bancários.

Na foto acima, ainda vemos o Sr. Mano Menezes usando o agasalho repleto de patrocínios. Brevemente veremos os Sr. Felipão, todo pimpão, exibindo o Itaú nos ombros...

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Bodhidharma (O mundo não é somente economia)

Até hoje, a história da origem das artes marciais orientais, não se encontra totalmente elucidada e talvez nem seja, já que são ancestrais demais seus fundamentos. Uma das versões (resumida), é que um monge indiano, chamado Bodhidharma, numa de suas viagens, hospedou-se no templo Shaolin e lá transmitiu alguns de seus ensinamentos, que seriam uma espécie de ginástica, para fortalecer o corpo, no intuito de resistir aos enormes períodos de meditação. Essa dita ginástica, seriam movimentos inspirados nos próprios movimentos dos animais. Todo o resto desenvolvido, foi a partir daí...Esta é uma versão de "origem" chinesa, existem outras, de origens japonesa, coreana, tailandesa, etc. Mas o que eu queria mesmo era (re) lembrar uma história atribuída a este monge, Bodhidharma. O caçula dos três filhos de um rei, aos oito anos já afirmavam ser um iluminado, situam sua vida lá pelo ano de 500 DC e esta precocidade nos lembra as histórias do Nazareno (que acabei lembrando por conta do filme de Saramago e seu outro livro-O Evangelho Segundo Jesus Cristo). Havia um velho monge (sempre há) que servia de tutor aos três príncipes e certa vez, de posse de um imenso diamante, presente do rei, perguntou se conheciam algo mais valioso que aquela pedra? O príncipe mais velho e o "do meio" responderam que não havia, que somente o mestre poderia ter aquele belo presente e outras bajulações semelhantes ao que o pequeno Bodhidharma disse: - Realmente meus irmãos estão certos, pois é um belo tesouro, mas compreender o valor, é uma sabedoria sem preço, portanto compreender que um diamante vale muito mais que um caco de vidro, é de grande valia tanto quanto a pedra em si.Porém, é um conhecimento vazio, tratando-se apenas do conhecimento material do mundo, a verdadeira sabedoria consiste em compreender-nos a nós mesmos.
Assim como as artes marciais, no fundo, são galhos da mesma árvore, escutamos tantas histórias (similares) das religiões, que nos levam a crer o mesmo. Quantas histórias do pequeno "Bodhi" são similares as do pequeno filho de Maria ou do jovem Sidarta?
Outro aspecto é a colocação do pequeno Buda quanto ao valor, tanto do vidro, como do diamante e do conhecimento. Observa-se um importante rascunho da teoria econômica de utilidade marginal, para desgosto dos que colocam todas as fichas na teoria de valor de Marx, mas isso é outra história, afinal eu já misturei demais alhos com bugalhos...

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Keynes, o Ciclo Econômico e o "Quase-Boom"



No capítulo 22[1] de sua obra “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda”[2], Keynes chega ao ponto onde acredita capaz de explicar o “fenômeno do ciclo econômico”.
Durante a obra, ele nos dá o instrumental (que crê) necessário para qualquer elucidação, onde “os postulados da teoria clássica se aplicam a um caso especial e não ao caso geral, pois a situação que ela supõe acha-se no limite das possíveis situações de equilíbrio” (KEYNES, 2009, p.23).

Por essa razão, a análise da propensão a consumir, a definição da eficiência marginal do capital e a teoria da taxa de juros são as três lacunas principais dos nossos atuais conhecimentos que temos necessidade de preencher (KEYNES, 2009, p.42).

Sugere (p. 243) que o “caráter essencial do ciclo econômico e, sobretudo, a regularidade de ocorrência e duração (...) se devem principalmente ao modo como flutua a eficiência marginal do capital”[3].

A eficiência marginal do capital é definida aqui em termos da expectativa da renda e do preço de oferta corrente do bem de capital. Ela depende da taxa de retorno que se espera obter do dinheiro investido num bem recentemente produzido (KEYNES, 2009, p. 115)[4].

Keynes em TGEJM, trabalha em função das expectativas da sociedade de consumo vis-à-vis daqueles que serão responsáveis pela produção, pois será esta expectativa quanto ao futuro que poderá influenciar um aumento da preferência pela liquidez[5]. Esta (preferência) “é o ‘preço’ mediante o qual o desejo de manter a riqueza e forma líquida se concilia com a quantidade de moeda disponível[6]” (KEYNES, 2009, p. 137).

A eficiência marginal do capital depende não apenas da abundância ou da escassez existente de bens de capital e do custo corrente da produção dos bens de capital, mas também das expectativas correntes relativas ao futuro rendimento dos bens de capital (KEYNES, 2009, p. 244).

Segundo Keynes, uma queda na eficiência marginal do capital será acompanhada por elevação da taxa de juros, causando assim redução nos investimentos.
A expectativa da sociedade passa a ser negativa porque tanto os rendimentos caem, como os “estoques de bens duráveis produzidos recentemente aumentam regularmente” (p.246) e estoques altos conjugados com baixo consumo são elementos típicos de uma depressão.
Keynes tinha matéria-prima “bruta” nas mãos. Escreveu TGEJM em 1936, ainda sob os efeitos da Grande Depressão e o crash da bolsa de 1929. Conclui que:

O verdadeiro remédio para o ciclo econômico não consiste em evitar o auge das expansões e em manter assim uma semidepressão permanente, mas em abolir as depressões e manter deste modo permanente em um quase-boom (KEYNES, 2009, p. 249).

Contemporâneo do New Deal, que “consistiu parcialmente num esforço enérgico para reduzir (...) estoques (...) por todos os meios” (p.255). Assinala (e é o foco deste trabalho) que o remédio para a crise “consistiria em tomar várias medidas capazes de aumentar a propensão a consumir” (p.251).
Esta propensão a consumir, quando concretizada, Keynes tratou por “demanda efetiva”. “O ponto de interseção da função da demanda agregada com o da oferta agregada” (p.38)
Este conceito foi proposto quase que simultaneamente por Keynes e por Kalecki[7].  Observamos a divergência de formação, onde o primeiro foi aluno de Alfred Marshall[8] e o segundo, apoiava-se  nas idéias de Marx, porém, ambos preocupados com o mesmo problema, embora sob ótica ideológica (naturalmente) tão distinta, acabaram chegando a formulações extremamente parecidas com relação ao principio da demanda efetiva. O principio da demanda efetiva diz que o nível de atividade é determinado pela demanda agregada; que se produz a quantidade dada, não pela capacidade de produção do sistema, mas pela demanda. E se não existe demanda, a produção não se faz e a capacidade produtiva tenderá a ociosidade.
Segundo Prebisch (1998, p.103), a análise de Keynes do ciclo não explica como se desenvolve a fase de expansão, somente explicando o seu final. Provavelmente resulta daí sua sugestão para evitar as oscilações, manter-se um estado de “quase-boom”. Uma sugestão um tanto “etérea”, mas empiricamente fácil de entender. Porém, até quando é possível manter esse “quase-boom”?
Em 2008 o Fed nos EUA reduziu as taxas de juro ao nível mais baixo da história, tentando manter o boom indefinidamente via política monetária e neste momento que escrevo (outubro/2012), o BACEN vem adotando semelhante política de redução, com a taxa Selic também em seu viés mais baixo, com o Governo em óbvia tentativa de incrementar o consumo via crédito.
Em 2008, nos EUA, sabemos o que aconteceu e agora, para onde iremos? Até quando manteremos nosso “quase-boom”?


[1] Páginas 243 a 256.
[2] Doravante abreviaremos para TGEJM.
[3] Maiores esclarecimentos: TGEJM, Livro IV, Cap. II, p.115 a 122.
[4] Grifos do autor.
[5] Maiores esclarecimentos: TGEJM, Livro IV, Cap. 13, p.136 a 142.
[6] Aspas em “preço” do autor.
[7] Alguns autores alegam que antes por Kalecki, porém por sua obra ter sido publicada inicialmente em polonês – seu idioma natal, teve pouca difusão nos meios acadêmicos.
[8] O trabalho de Marshall pode ser entendido como uma continuação do trabalho de John Stuart Mill, Adam Smith, e David Ricardo (por esta razão denominado neoclássico) ao reunir as teorias da oferta e da demanda, da utilidade marginal e dos custos de produção.

Referências:

GALBRAITH, John Kenneth. 1929: A grande crise. São Paulo: Larousse do Brasil, 2010
KALECKI, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas, São Paulo: Hucitec, 1983.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda, São Paulo: Editora Atlas, 2009.
PREBISCH, Raúl. Keynes, uma introdução, São Paulo: Brasiliense, 1998.