domingo, 16 de dezembro de 2012

Por que helicópteros, jatinhos e iates não pagam impostos no Brasil?




Na publicação de março/2012, do “Jornal dos Economistas”, João Sicsú escreveu interessante texto sobre a questão tributária nacional, perguntando e titulando o artigo: “Quem paga imposto no Brasil?”.
Entre as respostas e questionamentos, pesquei o título desta postagem, onde Sicsú informa que nossa Constituição consagra aos estados e ao Distrito Federal, a competência para instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores, nosso conhecido IPVA.

O problema surgiu quando se tentou estender este imposto para os jatinhos e iates, a questão foi brecada pelo Superior Tribunal Federal, com o relator Gilmar Mendes entendendo que não poderia se cobrar tal imposto, dando obviamente suas explicações e argumentos jurídicos. Além deste o Ministro Cezar Peluzzo também foi voto contrário, afirmando “se houvesse pretendido abrangê-las, a Constituinte deveria ter sido específica”.

Porém o STF não vota somente favorável aos mais ricos, os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio, entenderam que poderia ser cobrado o imposto, abraçando a causa que era uma questão de justiça tributária e social, já que seriam proprietários destes bens, os indivíduos ricos e milionários (haveria uma especificação para barcos pesqueiros, que não receberiam a cobrança).

Sicsú informa alguns números: a cidade de São Paulo, só perde para a cidade de New York em relação à frota de helicópteros, quando em 2009 contava com aproximadamente 1.400 destes pássaros e o mercado de lanchas e iates, movimentou somente em 2010, cerca de 1 bilhão de reais, com uma demanda de 150 unidades adicionais por ano.

Está em curso no Senado, uma proposta de emenda a Constituição, com a expressão: “propriedade de veículos automotores, embarcações e aeronaves”, porém, o luxo ainda continua sem pagar imposto, que não resolveria nosso descompasso social, mas que ajudaria, ajudaria. 

Por enquanto o luxo é taxa zero.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

David Harvey e "O Enigma do Capital"


site de David Harvey (clique no link)



“Este é um livro sobre o fluxo do capital (...) é graças a este fluxo que nós, que vivemos no capitalismo, adquirimos nosso pão de cada dia (...) se interrompemos, retardamos, ou pior, suspendemos o fluxo, deparamo-nos com uma crise.” (David Harvey, O Enigma do Capital – Introdução)

domingo, 2 de dezembro de 2012

Felipão tem todo o apoio do Banco Itaú...


No recente episódio do treinador de boleiros Felipão, imputar aos funcionários do Banco do Brasil a pecha de "não fazerem nada", faz todo o sentido, em nosso mundinho da livre concorrência, vide o patrocínio da CBF, leia-se: quem paga pelo menos parte do salário do Sr. Felipão é o Banco Itaú, que muito vem perdendo com a inexorável redução dos spreads bancários.

Na foto acima, ainda vemos o Sr. Mano Menezes usando o agasalho repleto de patrocínios. Brevemente veremos os Sr. Felipão, todo pimpão, exibindo o Itaú nos ombros...