segunda-feira, 14 de novembro de 2011

O Milagre - Última parte de Quase 45 (anos de industrialização)


O final do governo JK foi notoriamente marcado por desequilíbrio no balanço de pagamentos e por fortes pressões inflacionárias, assim com o golpe militar de 64, o governo Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), um plano gradualista e que não seguia os moldes rígidos do FMI, evitando assim, aumentar a recessão(como convém ao grande capital), contrariando este e adotando a indexação financeira da economia. Porém, fez forte controle de preços, cortes nos gastos públicos e forte arrocho salarial (estas medidas sim, poderiam ser esperadas por parte de Roberto Campos, então ministro, pois o diagnostico sobre inflação era falaciosamente excesso de demanda).
Não há somente erros, pois os militares procederam à profunda modernização da administração pública, processando uma reorganização do sistema financeiro, com o objetivo de fomentar (em longo prazo) a formação de poupança privada.
Nesta fase, criaram-se o BACEN (a SUMOC foi extinta), o CMN, o FGTS, alteração do sistema tributário (criados ICM, IPI, ISS) e o pós-quebrado BNH, destinado a estimular o setor de construção civil.
O panorama do capitalismo brasileiro de então, em curto prazo, não melhorou, muito pelo contrário, acentuou-se a depressão, porém de forma deliberada, ao serem freados os mecanismos habituais de financiamento, relacionados com a política cambial, de crédito, de salários e do déficit público.
Maria da Conceição Tavares, no entanto, acredita que as medidas adotadas podem ser consideradas “funcionais”, pois o conjunto das reformas (a priori tributária e do mercado de capitais) preparou as bases para uma recuperação forçada e acelerada da economia, que só viria no período seguinte, assim o período de 62-67 é de “saneamento” e de “semeadura” do terreno, para uma retomada da acumulação de capital.
A recuperação da economia começou em meados de 67, sob a influência da política fiscal e monetária mais folgada do segundo governo militar (Costa e Silva), se “folgada” economicamente, profundamente “linha dura” politicamente e repressiva, lembremos que estávamos no tempo de “Pra frente Brasil” e “...ame-o ou deixe-o”.
No primeiro momento (67-70) o PIB cresce à média anual de 10%, liderando a expansão o setor de bens de consumo duráveis – notadamente o automobilístico, estimulado também pelo aumento da concentração de renda e o boom da construção, civil, idem. Dada a grande capacidade ociosa anterior, a industria de bens de capital ficou restringida a reposição e modernização.
No período de 70-74, esgotada a capacidade ociosa, implementa-se uma política de desenvolvimento industrial, porém não dando atenção a questões importantes e urgentes, como a da distribuição de renda (cada vez mais concentrada) e a dos baixos padrões de consumo básico da população menos favorecida.
Estabelecendo um paralelo com o ciclo expansivo anterior, o Plano de Metas de JK, temos:
No PM houve um pacote de investimentos, alterando a estrutura industrial, a citada “onda” quase schumpeteriana, em favor do setor de bens de produção e de bens duráveis, enquanto o Milagre foi calcado com base na estrutura já existente, exceção da industria petroquímica e de alguns bens do setor elétrico.
No período JK o setor dominante foi o de bens de produção, enquanto que o setor de bens de consumo duráveis teve papel subordinado (apesar de também importante), sendo o Milagre o inverso, o eixo de acumulação se dá sobre os bens de consumo duráveis.
Em relação à distribuição de renda, na fase 56-62, o crescimento rápido foi compatível com o aumento da taxa dos salários reais de base, ao inverso, no período do Milagre (68-73), justamente pela dominância dos bens de consumo duráveis, impôs uma diferenciação dos salários.
Com relação ao capital internacional, no Plano de Metas, a entrada foi prioritariamente via investimentos diretos, enquanto na fase do Milagre, houve entrada maciça de empréstimos em moeda.
Em ambos os períodos, o gasto público funciona como acelerador da economia, porém, no primeiro concentrado na formação de infraestrutura e o segundo destinado ao setor automobilístico, rodovias, etc.
Temos que ressaltar as contradições deste período de 68-73, quando houve um desequilíbrio caracterizado pelo atraso do crescimento de bens de produção (máquinas, equipamentos e bens intermediários) com relação ao setor de bens de consumo duráveis, não duráveis e da construção civil.
Nos fins de 70, após a ressaca do tri, o governo se deu conta deste desequilíbrio e tentou eliminá-lo, mediante incentivos aos investimentos privados e públicos diretos em bens de capital e insumos básicos, porém, isso feito a partir da premissa de continuidade do crescimento acelerado do setor de bens de consumo duráveis, idem construção civil.
Mas era condição necessária para que não fosse perdido o fôlego, tanto a existência de capacidade ociosa, como a expansão das margens de endividamento das famílias, todavia, a recuperação da indústria de bens de produção acontece depois do crescimento do setor de duráveis, gerando uma diferença dos ritmos de acumulação.
Por fim, como a base da pirâmide salarial torna-se cada vez maior, o crescimento da indústria de duráveis é curto, pois esta base não tem acesso aos bens produzidos por ela, ou seja, a indústria de duráveis não consegue crescer fechada nela mesma.
O sonho havia acabado, ainda assim, o governo militar tentaria recuperar as taxas de crescimento, de forma infrutífera e muitas vezes por pura demagogia, talvez apenas objetivando a manutenção do poder. Estamos em 1974 e Pelé se recusa a jogar mais uma Copa...

Esta mini série em 3 capítulos, só foi possível graças aos trabalhos dos mestres: Wilson Cano (Soberania e Política Econômica na América Latina), João Cardoso de Mello (Capitalismo Tardio), Carlos Lessa (15 anos de Política Econômica), José Serra (Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Pós-Guerra) e Maria da Conceição Tavares (Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro).

terça-feira, 8 de novembro de 2011

JUSCELINO - PARTE 2 de Quase 45 (anos de industrialização - de Vargas ao "Milagre")


Em 1955, Kubitichek se elege com a bandeira do desenvolvimento e da industrialização e ao contrário do processo restringido, as decisões de investir se deram à frente de qualquer expansão previsível da demanda preexistente.
Enquanto a industrialização restringida configurava um padrão “horizontal” de acumulação, pois a capacidade produtiva não cresceu adiante da demanda, nem muito menos houve grandes e abruptas descontinuidades tecnológicas, entre 1956 e 1961 isso muda, ocorrendo uma verdadeira “onda de inovações” schumpeterianas. De um lado a estrutura do sistema produtivo se altera radicalmente – “salto tecnológico”, de outro, a capacidade produtiva de amplia à frente da demanda.
A indutrialização dita pesada – com um crescimento acelerado da capacidade produtiva do setor de bens de produção ( e do setor de bens duráveis de consumo, paralelamente), só foi possível dado a natureza integrada complementar do Plano de Metas.
A ação do Estado foi decisiva, porque se mostrou capaz de investir maciçamente em infraestrutura e nas industrias de base, onde chamou para si a responsabilidade, estimulando o investimento privado (sobretudo o “novo” capital europeu), não só por oferecer uma economia externa barata, mas também por lhe gerar demanda, com este capital se transferindo sob a forma de capital produtivo.
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Foi a partir de meados dos anos 50, até o início dos 60, que a industrialização brasileira sofreu transformações estruturais decisivas, sob o impulso do governo JK (1956-60) e o seu denominado Plano de Metas, onde houve uma intensa diferenciação industrial, num espaço de tempo relativamente curto, porém aí está o “X” da questão, articulada diretamente pelo Estado.
Instalaram-se no país, diversas indústrias de bens de capital (automobilística, naval e outras máquinas e equipamentos) simultaneamente a expanção de industrias básicas, como a siderúrgica, petróleo, papel e metais nãoferrosos.
Para a concretização deste irrefutável avanço no entanto, era (seria) necessário contar com o investimento de capital estrangeiro, assim (paradoxalmente para alguns) JK rompe com o FMI, que exigia uma política ortodoxa e restritiva (em função do crescente déficit público), pois “o presidente estava convencido de que uma política agressiva de investimentos seria mais eficaz na atração de capital estrangeiro do que a proposta pelo Fundo” (Malan apud Serra).
A conjuntura internacional estava favorável ao Brasil, pois tendo a Europa e o Japão se recuperado dos prejuízos da 2ª Guerra, tinham ambas, disponibilidades de capitais e como de praxe, procuravam oportunidades de investimentos rentáveis, desta forma, as condições (leia-se dificuldades) impostas pelo FMI (leia-se EUA) foram contornadas com estas novas parcerias.
A instrução 113 da SUMOC (1955) permitia a importação de equipamentos sem cobertura cambial, simplesmente registrando-a como capital investido no país;
A instrução 70 da SUMOC (1953), permitia a manutenção de um cambio favorecido para importações consideradas fundamentais.
Assim, sob a batuta da SUMOC (posteriormente viraria Banco Central), estimulava-se a industrialização nas áreas de maior interesse, via medidas que privilegiavam empréstimos externos, como adoção de uma taxa cambial favorável e de facilidades na remessa de lucros para o exterior.
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Objetivamente, os principais mecanismos de financiamento do governo JK para viabilizar o Plano de Metas, estavam ligados a participação direta do setor público (Governo e empresas estatais) e à política de capital estrangeiro (cambial e de comercio exterior).
Os investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos, foram financiados em parte (pelo menos) pela emissão monetária, pois o governo não tinha condições políticas pra obter estas reformas no Legislativo, assim, optou por caminhos de menor resistência: Fundos especiais, “ágios e bonificações” cambiais e da estrutura tributária herdada do período Vargas.
O BNDE criado em 52 concedia financiamentos a longo prazo com baixa taxa de juros, para desenvolvimento de setores estratégicos;
A política cambial era utilizada sem parcimônia, com manipulação do câmbio e imposição de tarifas, havendo sensível diferença entre as taxas de importação e exportação. Assim, o saldo líquido constituiu uma fonte adicional de recursos para o financiamento de déficit de caixa do Governo.
A instrução 70 da SUMOC, disciplinando a alocação de importações, segundo interesses nacionais/industriais;
A instrução 113 da SUMOC, como expediente para atrair a curto prazo os investimentos estrangeiros diretos.
Para o empresário realizar inversões em atividades de longa gestação, na ausência de um mercado interno de capitais, a “manipulação” destes arbítrios foi imperiosa para o sucesso do Plano.
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A Partir de 1962 houve um irrefutável declínio do rítmo de crescimento da economia, onde “no período de 57-61, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%” e passou-se a ter uma expansão a taxa média caindo mais da metade.
A desaceleração ocorre em grande parte dos fatores de natureza cíclica, relacionados com a conclusão do volumoso pacote de investimentos públicos e privados iniciados em 1956/57.
O conseqüente “boom” tecnológico e o necessário estimulo ao processo de substituição conduziram e solicitaram um certo sopro inflacionário, além do que na ausência de um esquema de financiamento voluntário, utópico em país subdesenvolvido, o esforço industrial exigia a formação de poupanças forçadas e a provável ativação dos mecanismos de propagação destas pressões inflacionárias.
Ex-post, parece fácil buscar termos teóricos por um esquema mais racional, obviamente não esquecendo neste período, em grande medida como conseqüência destas práticas, criaram-se problemas ampliados para a fase posterior, mas o Plano de Metas de JK, em sua formulação inicial adotou atitude indiferente quanto ao problema inflacionário, desequilíbrio monetário, fiscal ou da balança de pagamentos, pois havia um interesse superior: Industrialização.
As tensões geradas neste processo foram passíveis de serem suportadas enquanto do crescimento do produto, enquanto este se manteve em níveis elevados, porém, a desaceleração do crescimento econômico trouxe uma crise política e social, no final de 1962.
Entre 62 e 67, a economia brasileira atravessou sua pior fase do pós guerra no que tange ao crescimento.
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continua...

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Para entender (um pouco) a crise Grega

Comecemos pelo fim: Não basta dar peixes, é necessário ensinar a pescar.

A Grécia, berço de deuses e também da democracia, apesar desta última, vem de longa data de uma sucessão de troca de feudos no poder: seja a família atual no poder - Papandreou ou a família do governante anterior – Karamanlis. Ambos, off course, educados em excelentes universidades de políticas e economia neoliberal, tanto americanas como inglesas. Assim, permanecem os deuses no Olimpo, com a patuléia incensando os mesmos.

Essa patuléia que hoje, contando inclusive recém nascidos, acorda todos os dias com uma dívida pública de US$ 40.000,00 per capita. Cruzes! Imagine-se você, ao acordar amanhã e descobrir que deve quarenta mil doletas! Onde você gastou todo este dinheiro? Foi tudo no ralo da Olimpíada de 2004? Mesmo com eventuais omissões, nossa "Lei de Responsbilidade Fiscal" de 2000, nos salva de muita coisa (ACM e Michel Temer se opuseram a mesma na época, por que será?).

Amigos relatam que na terra de Leônidas, não o diamante negro, mas o comandante espartano, existe uma infinidade de comércio popular, informais obviamente, traduzindo: sem pagar impostos, algo assim como várias e gigantes 25 de março em São Paulo ou Rua do Saara no Rio de Janeiro. Outra: 40% das terras gregas são “ocupações”, leia-se novamente sem pagar impostos.

A Grécia tem um enorme déficit em seu balanço de pagamentos, traduzindo: ela compra mais do exterior do que vende. Paga mais do que arrecada. Mas qual é o produto que a Grécia vende? Hmmm...A Grécia hoje é uma monocultora de paisagens, ou seja, vive basicamente de seu turismo. Se já é complicado para um país sobreviver à custa de uma mercadoria, imagine ser dependente de um serviço. O setor naval grego, antiga potência, faz tempo naufragou no que tange a tarifação, pois os grandes armadores gregos (grande palavra da língua portuguesa: armador) continuam atuando, porém com suas fortunas protegidas em paraísos fiscais, os petroleiros gregos, segundo lugar em tonelagem no mundo, navegam sob bandeiras de conveniência, como Libéria e Panamá, assim, a receita dos fretes não chega nem perto de Atenas.

Assim, ano após ano, para pagar a diferença entre o gasto e o recebido, a Grécia foi se endividando, chegando hoje aos 300 bilhões de euros, com enormes gastos públicos (para onde foi esse dinheiro? Faço novamente a pergunta), baixa receita de impostos e baixa receita de venda de produtos e serviços.

Passe boa parte de sua vida, gastando mais que seu salário e verá que logo, logo o banco corta seu cartão e o limite de seu cheque especial.

Uma pitada no mérito da entrada apressada da Grécia na zona do euro, com isso passando a ter uma moeda valorizada e perdendo competitividade na exportação. Se se chegou a esse ponto, a solução seria a saída, sair do euro e voltar ao dracma, sua antiga moeda, que então melhoraria sua competitividade externa (lembre: exportar é o que importa)? Um buraco no dique do euro, ah! Tudo que os americanos sonham para um retorno triunfal da hegemonia do dólar, pois atrás da Grécia, viria Portugal, Irlanda, Espanha e quem sabe Itália. Cabe então a Alemanha, França e Inglaterra bancarem esse prejuízo.

Vamos entrar no economês um pouco. A teoria das vantagens comparativas de Ricardo, é ABC do liberalismo econômico (globalização, vá lá...) e está dando isso que lemos desde 2008. Na realidade (o que eu acredito), o que vigora nestas relações, é uma espécie de “desvantagens reiterativas”, cuja semente está na especialização. Aconteceram com o Brasil no café, países árabes com o petróleo, etc., pois é o mercado internacional é que forma o preço – apesar do caso petróleo, a relativa influência da OPEP. Leiam o livro do Chang: “Chutando a Escada”.

Talvez um Furtado ou Prebisch salvassem a Grécia, mas isso interessa aos atuais deuses do Olimpo?

O FMI está vindo com sua velha cartilha ortodoxa: só a recessão salva! Recessão não se traduz em austeridade e sim em d-e-s-e-m-p-r-e-g-o, e este é o fator que determina os outros, aprendi com Lord Keynes, pois será o emprego ( o nível de ) que irá determinar a produção (oferta), o consumo (demanda), a quantidade de moeda e por fim a taxa de juros.

Próximas postagens, sobre a industrialização do Brasil, relatam nosso caminho, com Juscelino e os militares.

Não poderia terminar, sem o dito de Heilbroner; “Crise não é uma falha do capitalismo e sim a forma pelo qual ele funciona”.

Bom dia dos Mortos.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Quase 45 (anos de industrialização):De Vargas ao "milagre" dos militares - Parte I


Faz dois anos, escutamos tantas comemorações em vista de nossa conquista como futura sede olímpica e desta Copa de Futebol, que a FIFA não quer que se chame "Copa do Mundo" e sim "Copa FiFA". Bravo! Adoro esporte e meu passado não me deixa mentir e sei a valia tipicamente keynesiana deste tipo de “investimento” para qualquer país. Porém, nem querendo entrar na questão, onde as taxas de retorno para a sociedade tornam-se altas demais em função não do custo natural, mas do sobrecusto imputado por nossos conhecidos políticos, que vivem remetendo para fora do país quantias nem sempre de fonte legítima, normalmente de comissões via superfaturamento, lobbies e favorecimentos vis e diversos (Orlando? PC do B? O que que houve?), gostaria de lembrar de uma época onde implantávamos siderúrgicas, criávamos a Petrobrás, Itaipu e tínhamos tanto sucessos como fracassos, sim, houve, mas o “bom combate” era travado por alguns.
Assim quero contar mui resumidamente quase 45 anos de industrialização no Brasil, com s, assim vibrem vestibulandos, ansiosos por resumos. Dividirei em 3 partes, como no título: Vargas, Juscelino e os militares até 1974...
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Com a revolução de 30, quando Washington Luiz sai da presidência, assumindo Getúlio Vargas, esta passa efetivamente a enfrentar a adversidade externa (leia-se imperialismo) e a usar com soberania nossa política econômica.
O governo federal reorganizaria a política de defesa do café, retomando a partir de fevereiro de 31, as compras de excedentes e criando o Conselho Nacional do Café, com vários instrumentos de política econômica sendo utilizados para enfrentar a crise, entre os principais: 1) Proibição de novos plantios; 2) Uma fração de cada safra era cedida a preço baixo (pelos fazendeiros), para destruição de cafés de baixa qualidade; 3) Compra pelo governo, com preços mínimos garantidos, do restante da safra, para retenção de estoques ou eventual exportação; 4) Imposto adicional sobre cada saca de café exportado, assim onerando adicionalmente o consumidor internacional.
Com essa política, “enxugou-se” o excedente não exportável, sendo o esquema financeiro constituído do imposto citado, junto a recursos públicos, tanto do Banco do Brasil, como do Tesouro Nacional. Assim, a política brasileira foi uma verdadeira antecipação à política keynesiana, só formulada em 36, pois permitiu que se sustentasse, em grande parte, a renda e o emprego.
Outros mecanismos (não-ortodoxos) foram aplicados para completar o esquema antíciclico, como forte desvalorização cambial, duplicando o valor de dólar em relação ao do cruzeiro e expansão do meio circulante em termos reais, assim como do crédito, culminando com expansão do próprio déficit público.
Graças a estas políticas, principalmente a cambial, houve redução drástica nas importações, tornando o mercado interno praticamente cativo para a indústria nacional.
A economia transitava de um modelo primário exportador para um de industrialização, ainda que “restringido”, porém este período (1929-1933) viu um Brasil impelido ao progresso, com muito menos conservadorismo que no passado
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“Ferro, carvão e petróleo (...) são os esteios da emancipação econômica de qualquer país.“ - Getúlio Vargas
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A construção de uma siderúrgica implicava em investimentos maciços de capital com longa fase de maturação (tempo para começar a dar lucro) e baixa taxa de lucratividade, pois os custos destes produtos não poderiam encarecer a produção dos setores a que se destinavam.
Na década de 30 com capital estrangeiro escasso (por conta da crise de 29), além do grande risco e taxas de retorno não muito atrativas e a empresa nacional privada sem capacidade para financiar tal montante de investimentos, coloca o Estado como único agente com condições de “bancar” a industrialização pesada, realizando a despeito da existência de inadequações institucionais: a) A estrutura tributária arcaica, que gerava crescente problema fiscal; b) Antiquada máquina burocrática; c) Crédito restrito para empresas – produção e investimentos e famílias – consumo.
Em 1941, inicia-se em Volta Redonda, no estado do Rio, com financiamento americano, motivado por razões políticas e militares (o governo brasileiro soube explorar a rivalidade entre Alemanha e Estados Unidos, obtendo o dito financiamento) a construção da CSN com a criação ao mesmo tempo da Cia Vale do Rio Doce, para exploração de minérios, a mesma que seria “doada” por FHC anos depois...
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A economia transitou de um modelo primário exportador, onde tinha o café como principal fonte de divisas. Com a retração dos mercados externos, ou seja, redução da demanda, ocorre redução de capital internacional, ponto de partida para uma crise econômica interna. Assim inicia-se novo paradigma no processo de desenvolvimento econômico nacional: Industrialização.
O capital cafeeiro gestou esta transformação e segundo Wilson Cano, a crise de 29 apenas reforçou (não sendo assim elemento decisivo) um processo que já vinha em marcha, de ampla integração (naquele momento) dos setores da economia – fazendeiros, industriais, comerciantes e banqueiros.
A partir de 33, efetivamente há indutrialização, porque a dinâmica de acumulação passa a se assentar na expansão industrial, ou seja, ocorre um movimento endógeno de acumulação, com reprodução conjunta da força de trabalho e parte crescente do capital constante, substituindo a variável exógena – demanda externa.
Porém, esta industrialização deu-se de forma “restringida”, devido a insuficiência de bases técnicas e financeiras de acumulação, ensejando a implantação do núcleo fundamental da industria de bens de produção, que permitiria a capacidade produtiva crescer frente a demanda.
O Estado então, não possuía condições fiscais nem financeiras para investir da maneira massiva, enquanto que o capital estrangeiro não tinha interesse idem.
Historicamente, a industria pesada, além do apoio da “grande inovação” representada pela estrada de ferro, contou sempre com o suporte decisivo do Estado (pode-se daí tirar raízes mais profundas, vide a Inglaterra na época do mercantilismo, em seguida a mesma na Revolução Industrial).

continua...