JUSCELINO - PARTE 2 de Quase 45 (anos de industrialização - de Vargas ao "Milagre")

Em 1955, Kubitichek se elege com a bandeira do desenvolvimento e da industrialização e ao contrário do processo restringido, as decisões de investir se deram à frente de qualquer expansão previsível da demanda preexistente.
Enquanto a industrialização restringida configurava um padrão “horizontal” de acumulação, pois a capacidade produtiva não cresceu adiante da demanda, nem muito menos houve grandes e abruptas descontinuidades tecnológicas, entre 1956 e 1961 isso muda, ocorrendo uma verdadeira “onda de inovações” schumpeterianas. De um lado a estrutura do sistema produtivo se altera radicalmente – “salto tecnológico”, de outro, a capacidade produtiva de amplia à frente da demanda.
A indutrialização dita pesada – com um crescimento acelerado da capacidade produtiva do setor de bens de produção ( e do setor de bens duráveis de consumo, paralelamente), só foi possível dado a natureza integrada complementar do Plano de Metas.
A ação do Estado foi decisiva, porque se mostrou capaz de investir maciçamente em infraestrutura e nas industrias de base, onde chamou para si a responsabilidade, estimulando o investimento privado (sobretudo o “novo” capital europeu), não só por oferecer uma economia externa barata, mas também por lhe gerar demanda, com este capital se transferindo sob a forma de capital produtivo.
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Foi a partir de meados dos anos 50, até o início dos 60, que a industrialização brasileira sofreu transformações estruturais decisivas, sob o impulso do governo JK (1956-60) e o seu denominado Plano de Metas, onde houve uma intensa diferenciação industrial, num espaço de tempo relativamente curto, porém aí está o “X” da questão, articulada diretamente pelo Estado.
Instalaram-se no país, diversas indústrias de bens de capital (automobilística, naval e outras máquinas e equipamentos) simultaneamente a expanção de industrias básicas, como a siderúrgica, petróleo, papel e metais nãoferrosos.
Para a concretização deste irrefutável avanço no entanto, era (seria) necessário contar com o investimento de capital estrangeiro, assim (paradoxalmente para alguns) JK rompe com o FMI, que exigia uma política ortodoxa e restritiva (em função do crescente déficit público), pois “o presidente estava convencido de que uma política agressiva de investimentos seria mais eficaz na atração de capital estrangeiro do que a proposta pelo Fundo” (Malan apud Serra).
A conjuntura internacional estava favorável ao Brasil, pois tendo a Europa e o Japão se recuperado dos prejuízos da 2ª Guerra, tinham ambas, disponibilidades de capitais e como de praxe, procuravam oportunidades de investimentos rentáveis, desta forma, as condições (leia-se dificuldades) impostas pelo FMI (leia-se EUA) foram contornadas com estas novas parcerias.
A instrução 113 da SUMOC (1955) permitia a importação de equipamentos sem cobertura cambial, simplesmente registrando-a como capital investido no país;
A instrução 70 da SUMOC (1953), permitia a manutenção de um cambio favorecido para importações consideradas fundamentais.
Assim, sob a batuta da SUMOC (posteriormente viraria Banco Central), estimulava-se a industrialização nas áreas de maior interesse, via medidas que privilegiavam empréstimos externos, como adoção de uma taxa cambial favorável e de facilidades na remessa de lucros para o exterior.
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Objetivamente, os principais mecanismos de financiamento do governo JK para viabilizar o Plano de Metas, estavam ligados a participação direta do setor público (Governo e empresas estatais) e à política de capital estrangeiro (cambial e de comercio exterior).
Os investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos, foram financiados em parte (pelo menos) pela emissão monetária, pois o governo não tinha condições políticas pra obter estas reformas no Legislativo, assim, optou por caminhos de menor resistência: Fundos especiais, “ágios e bonificações” cambiais e da estrutura tributária herdada do período Vargas.
O BNDE criado em 52 concedia financiamentos a longo prazo com baixa taxa de juros, para desenvolvimento de setores estratégicos;
A política cambial era utilizada sem parcimônia, com manipulação do câmbio e imposição de tarifas, havendo sensível diferença entre as taxas de importação e exportação. Assim, o saldo líquido constituiu uma fonte adicional de recursos para o financiamento de déficit de caixa do Governo.
A instrução 70 da SUMOC, disciplinando a alocação de importações, segundo interesses nacionais/industriais;
A instrução 113 da SUMOC, como expediente para atrair a curto prazo os investimentos estrangeiros diretos.
Para o empresário realizar inversões em atividades de longa gestação, na ausência de um mercado interno de capitais, a “manipulação” destes arbítrios foi imperiosa para o sucesso do Plano.
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A Partir de 1962 houve um irrefutável declínio do rítmo de crescimento da economia, onde “no período de 57-61, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%” e passou-se a ter uma expansão a taxa média caindo mais da metade.
A desaceleração ocorre em grande parte dos fatores de natureza cíclica, relacionados com a conclusão do volumoso pacote de investimentos públicos e privados iniciados em 1956/57.
O conseqüente “boom” tecnológico e o necessário estimulo ao processo de substituição conduziram e solicitaram um certo sopro inflacionário, além do que na ausência de um esquema de financiamento voluntário, utópico em país subdesenvolvido, o esforço industrial exigia a formação de poupanças forçadas e a provável ativação dos mecanismos de propagação destas pressões inflacionárias.
Ex-post, parece fácil buscar termos teóricos por um esquema mais racional, obviamente não esquecendo neste período, em grande medida como conseqüência destas práticas, criaram-se problemas ampliados para a fase posterior, mas o Plano de Metas de JK, em sua formulação inicial adotou atitude indiferente quanto ao problema inflacionário, desequilíbrio monetário, fiscal ou da balança de pagamentos, pois havia um interesse superior: Industrialização.
As tensões geradas neste processo foram passíveis de serem suportadas enquanto do crescimento do produto, enquanto este se manteve em níveis elevados, porém, a desaceleração do crescimento econômico trouxe uma crise política e social, no final de 1962.
Entre 62 e 67, a economia brasileira atravessou sua pior fase do pós guerra no que tange ao crescimento.

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continua...