Feliz Natal para o Fim do Mundo

Já dizia meu avô, o velho Joaquim, em sua tosca cultura: “A vida acaba pra quem morre...”, também, pois a vida acaba, enfim, pra quem perde. Perde um grande amor, por exemplo, calma lá! Eu não perdi recentemente nada, apesar de tempos idos, lágrimas terem rolado deste machão “clinteodiano”.
Eu iria postar algo tipo: Feliz Natal Karl Marx, sobre a atualidade do “mouro”, mas ao começar a deslizar os dedos, nessa mistureba de Natal, fim de vida, fim do mundo (tanto apregoado nestes dias de conferência climática) e comunismo, não tive como lembrar de Norbert Wiener, um professor de matemática do MIT, em Massachussets, um cara visionário, que cunhou a expressão cibernética e escreveu um fantástico livro em 1950, chamado: “The human use of human beings”(onde mistura estes e outros vários temas), do qual tiro estas ilustrativas partes, após procurar e procurar na estante:

“A educação da criança...pertencente à classe média superior busca resguardá-la solicitamente da consciência da morte e do destino. Ela é criada numa atmosfera de Papai Noel; e quando vem a saber que Papai Noel é um mito...adulto, passa boa parte de sua vida à procura de algum substituto...”(p.41)

“...num planeta limitado como a Terra, pode revelar-se, no fim de contas, como uma crescente escravidão à Natureza...quanto mais tiramos, menos deixamos e no fim de contas, teremos que pagar nossos débitos num tempo que talvez seja muito inconveniente para a nossa própria sobrevivência...”(p.46)

“...a concepção do próprio Marx era agostiniana, onde o mal, é antes uma falta de perfeição, que uma força posicionada em luta contra o bem. Não obstante, o comunismo se desenvolveu numa atmosfera de combate e conflito, porém relegando a síntese hegeliana final, para a qual a atitude agostiniana perante o mal é apropriada...”(p.189)

Adam Smith

Adam Smith escreveu para a sua época, uma doutrina para dirigir um império e principalmente analisar as causas e naturezas do crescimento econômico, vide o próprio título de sua obra seminal: “A Riqueza das Nações – Investigação sobre sua natureza e suas causas”, não (como se pensa comumente) sendo um mero apologista do burguês empreendedor, mas estando Smith preocupado em promover a riqueza da nação como um todo e não para uma classe específica. Uma determinada classe, esta sim, acostumada a apropriar-se do trabalho alheio (veremos mais adiante a mais-valia), é que através do tempo, se “apropriou” das idéias de Smith, um grande pensador, transformando este injustamente em ideólogo do capitalismo, via habitual e já conhecida manipulação de idéias e mídia. Como se vê, não é de hoje...

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A passagem de uma realidade précapitalista para uma substancialmente capitalista, deu-se historicamente com a transição do feudalismo, amparado por um de Estado-nação (inglês) onde leis, moedas e impostos foram criados para desenvolver a sociedade econômica, ao custo de uma classe trabalhadora que havia migrado para as cidades em busca de trabalho. Assim passa a haver determinada distribuição do produto do trabalho, cabendo partes (como sabemos extremamente desiguais) ao trabalhador (salário), ao proprietário (renda) e ao capitalista (lucro).
Em muitas cidades inglesas, houve a consolidação da indústria, ou seja, a preponderância do trabalho assalariado em confronto com o trabalho independente e a “menina dos olhos” de Adam Smith, o processo de concorrência, onde o preço corrente tenderia sempre ao “preço natural”, pois os capitalistas estariam sempre em busca da atividade de inversão que lhes garantisse os maiores lucros sobre o capital.
Importante considerar o conceito fisiocrático (Smith influenciou ou foi influenciado?) de “produto bruto”, do qual se pode partir para a elaboração de uma teoria das formas de renda e o conceito de “antecipação”, do qual se poderia partir para a construção de uma teoria do capital, ou seja, plenamente capitalista, propiciando a distribuição do produto entre as três classes citadas.
A sociedade observada e analisada por Smith, trata-se da qual o produto global, na medida em que consubstancia o resultado da atividade do trabalho produtivo, contem uma primeira parte (salário) que reintegra a manutenção e reprodução do próprio trabalho e outras duas partes que em conjunto correspondem ao “produto liquido” dos fisiocratas e definidas por Smith como “deduções do produto do trabalho”: a renda do proprietário e o lucro do capitalista. Uma das questões colocada por Smith é justamente esta, de que forma o produto se distribui entre as diferentes (e novas) classes da população.
A questão é introduzida da seguinte forma: “Todos os homens são ricos ou pobres segundo o grau em que possam desfrutar das coisas necessárias, convenientes e aprazíveis da vida. Contudo, uma vez estabelecida à divisão do trabalho, somente poderemos obter uma pequena parcela dessas coisas através do esforço pessoal. A maior parte é conseguida mediante o trabalho de outras pessoas...o valor de qualquer bem para a pessoa que o possui...é igual à quantidade de trabalho que pode adquirir ou de que pode lançar mão através de sua própria mediação. Assim sendo, o trabalho é a medida real do valor em troca de todas as classes de bens”.
Segundo Smith, o trabalho era o primeiro preço, o “dinheiro” da compra inicial que era pago por todas as coisas. Assim, afirmou que o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano.
A teoria do valor constitui a premissa básica da qual a mais-valia será deduzida (junto com a exploração) por Marx, assim, não sendo deste este “insight” e sim, um bom tempo antes, formulado por Adam Smith, colocando o “valor” de forma objetiva. Porém, outros o colocariam de forma subjetiva, onde este (valor) nada teria com a quantidade de trabalho empregada na produção de algo, mas sim na sua utilidade para determinada satisfação (conceito de utilidade marginal).
Fica a indagação: Será o trabalho que determina o valor e o preço, ou o preço (projetado) determinando o custo (trabalho) de produção?
Segundo Napoleoni, a resposta dada por Smith divide-se em duas partes: Nas condições primitivas e hipotéticas, a quantidade de “trabalho comandado” (labour commanded) acha-se determinada pela quantidade de trabalho contido, porém muda-se a situação, quando o produto do trabalho não pertence somente ao trabalhador (estado primitivo), mas sim o valor compreende também o lucro (como conseqüência de determinado investimento capitalista – via acumulação de capital) e a renda fundiária (como conseqüência da apropriação privada da terra).
Ou seja, todos os bens de valor são produtos do trabalho humano, do ponto de vista econômico, contudo, os trabalhadores não recebem o produto integral do que “sozinhos” produziram, pois os capitalistas utilizando-se do controle da propriedade privada (e respectivos equipamentos indispensáveis à produção), tomam para si parte do produto dos trabalhadores, via contrato de trabalho.
Outro ponto a se aprofundar é o adiantamento pago a força produtiva, via “desconto” recebido pelo empresário capitalista, do capitalista puro (banco), que também faria diminuir a participação do trabalhador frente a sua produção, assim torna-se o entendimento do juro como fundamental em qualquer interpretação de lucro (ou simplesmente o mark-up) por parte do empresário e por extensão da parte que couber ao trabalhador, ou seja, o empresário paga ao dono do fator de produção trabalho, com bens presentes em troca de receber os mesmo bens (dinheiro) no futuro (obviamente ponderando o fator risco – de não receber). Havendo um desconto dos bens presentes em termos de bens futuros (juro).

De forma esquemática, Smith classificou os gastos públicos em três categorias: defesa; administração da justiça; obras e instituições públicas. Deixando bastante claro, na seguinte parte de A riqueza das nações: “não obstante, ainda que vantajoso em altíssimo grau a toda a sociedade, são de tal natureza que a utilidade jamais poderia recompensar seu custo a um indivíduo ou a um certo número de indivíduos, razão pela qual não se deve esperar que os mesmos se aventurem a estabelecê-los ou mantê-los”.

Napoleoni apresenta um Smith longe do simplista defensor do interesse privado, colocando em várias situações, o peso do financiamento (do Estado) sendo sustentado por toda a coletividade ou então por aqueles que usufruam diretamente do serviço prestado, vide exemplo dos gastos com educação que deveriam ser financiados por todos, pois revertem em benefício da comunidade. Porém, lembremos que havia pouquíssima legislação de “bem-estar social” na época de Smith – com a classe trabalhadora sem nenhuma voz ativa.
Smith basicamente era contra a interferência do governo no mecanismo de mercado, sendo contra as restrições as importações e os subsídios às exportações e outras quaisquer interferências possíveis de viés econômico, sendo seu grande “inimigo” o monopólio sob qualquer forma: “As pessoas do mesmo ramo de negócios...quando se encontram...conspiração contra o povo ou...aumentar os preços”.
Grosso modo, Smith coloca que o livre desenvolvimento de forças individuais no terreno econômico dá lugar à constituição e ao desenvolvimento da sociedade como um todo, visando sistematicamente reduzir o número e o peso dos excluídos. Sim! Ele acreditava piamente nisso. Sabemos hoje, que o mercado deixado ao seu bel prazer, dá no que deu, porém, não julguemos as idéias de um homem, sem considerá-las dentro do seu próprio tempo.
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Referências:

BOHM-BAWERK, Eugen Von. A teoria da exploração do socialismo-comunismo.
HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
NAPOLEONI, Cláudio. Smith, Ricardo, Marx. Rio de Janeiro: Edições Grall, 1985.

SMITH, Adam. Na inquiry into the nature and causes of the wealth of nations. New York: Random House, 1937

O Milagre - Última parte de Quase 45 (anos de industrialização)

O final do governo JK foi notoriamente marcado por desequilíbrio no balanço de pagamentos e por fortes pressões inflacionárias, assim com o golpe militar de 64, o governo Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), um plano gradualista e que não seguia os moldes rígidos do FMI, evitando assim, aumentar a recessão(como convém ao grande capital), contrariando este e adotando a indexação financeira da economia. Porém, fez forte controle de preços, cortes nos gastos públicos e forte arrocho salarial (estas medidas sim, poderiam ser esperadas por parte de Roberto Campos, então ministro, pois o diagnostico sobre inflação era falaciosamente excesso de demanda).
Não há somente erros, pois os militares procederam à profunda modernização da administração pública, processando uma reorganização do sistema financeiro, com o objetivo de fomentar (em longo prazo) a formação de poupança privada.
Nesta fase, criaram-se o BACEN (a SUMOC foi extinta), o CMN, o FGTS, alteração do sistema tributário (criados ICM, IPI, ISS) e o pós-quebrado BNH, destinado a estimular o setor de construção civil.
O panorama do capitalismo brasileiro de então, em curto prazo, não melhorou, muito pelo contrário, acentuou-se a depressão, porém de forma deliberada, ao serem freados os mecanismos habituais de financiamento, relacionados com a política cambial, de crédito, de salários e do déficit público.
Maria da Conceição Tavares, no entanto, acredita que as medidas adotadas podem ser consideradas “funcionais”, pois o conjunto das reformas (a priori tributária e do mercado de capitais) preparou as bases para uma recuperação forçada e acelerada da economia, que só viria no período seguinte, assim o período de 62-67 é de “saneamento” e de “semeadura” do terreno, para uma retomada da acumulação de capital.
A recuperação da economia começou em meados de 67, sob a influência da política fiscal e monetária mais folgada do segundo governo militar (Costa e Silva), se “folgada” economicamente, profundamente “linha dura” politicamente e repressiva, lembremos que estávamos no tempo de “Pra frente Brasil” e “...ame-o ou deixe-o”.
No primeiro momento (67-70) o PIB cresce à média anual de 10%, liderando a expansão o setor de bens de consumo duráveis – notadamente o automobilístico, estimulado também pelo aumento da concentração de renda e o boom da construção, civil, idem. Dada a grande capacidade ociosa anterior, a industria de bens de capital ficou restringida a reposição e modernização.
No período de 70-74, esgotada a capacidade ociosa, implementa-se uma política de desenvolvimento industrial, porém não dando atenção a questões importantes e urgentes, como a da distribuição de renda (cada vez mais concentrada) e a dos baixos padrões de consumo básico da população menos favorecida.
Estabelecendo um paralelo com o ciclo expansivo anterior, o Plano de Metas de JK, temos:
No PM houve um pacote de investimentos, alterando a estrutura industrial, a citada “onda” quase schumpeteriana, em favor do setor de bens de produção e de bens duráveis, enquanto o Milagre foi calcado com base na estrutura já existente, exceção da industria petroquímica e de alguns bens do setor elétrico.
No período JK o setor dominante foi o de bens de produção, enquanto que o setor de bens de consumo duráveis teve papel subordinado (apesar de também importante), sendo o Milagre o inverso, o eixo de acumulação se dá sobre os bens de consumo duráveis.
Em relação à distribuição de renda, na fase 56-62, o crescimento rápido foi compatível com o aumento da taxa dos salários reais de base, ao inverso, no período do Milagre (68-73), justamente pela dominância dos bens de consumo duráveis, impôs uma diferenciação dos salários.
Com relação ao capital internacional, no Plano de Metas, a entrada foi prioritariamente via investimentos diretos, enquanto na fase do Milagre, houve entrada maciça de empréstimos em moeda.
Em ambos os períodos, o gasto público funciona como acelerador da economia, porém, no primeiro concentrado na formação de infraestrutura e o segundo destinado ao setor automobilístico, rodovias, etc.
Temos que ressaltar as contradições deste período de 68-73, quando houve um desequilíbrio caracterizado pelo atraso do crescimento de bens de produção (máquinas, equipamentos e bens intermediários) com relação ao setor de bens de consumo duráveis, não duráveis e da construção civil.
Nos fins de 70, após a ressaca do tri, o governo se deu conta deste desequilíbrio e tentou eliminá-lo, mediante incentivos aos investimentos privados e públicos diretos em bens de capital e insumos básicos, porém, isso feito a partir da premissa de continuidade do crescimento acelerado do setor de bens de consumo duráveis, idem construção civil.
Mas era condição necessária para que não fosse perdido o fôlego, tanto a existência de capacidade ociosa, como a expansão das margens de endividamento das famílias, todavia, a recuperação da indústria de bens de produção acontece depois do crescimento do setor de duráveis, gerando uma diferença dos ritmos de acumulação.
Por fim, como a base da pirâmide salarial torna-se cada vez maior, o crescimento da indústria de duráveis é curto, pois esta base não tem acesso aos bens produzidos por ela, ou seja, a indústria de duráveis não consegue crescer fechada nela mesma.

O sonho havia acabado, ainda assim, o governo militar tentaria recuperar as taxas de crescimento, de forma infrutífera e muitas vezes por pura demagogia, talvez apenas objetivando a manutenção do poder. Estamos em 1974 e Pelé se recusa a jogar mais uma Copa...

Esta mini série em 3 capítulos, só foi possível graças aos trabalhos dos mestres: Wilson Cano (Soberania e Política Econômica na América Latina), João Cardoso de Mello (Capitalismo Tardio), Carlos Lessa (15 anos de Política Econômica), José Serra (Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Pós-Guerra) e Maria da Conceição Tavares (Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro).

JUSCELINO - PARTE 2 de Quase 45 (anos de industrialização - de Vargas ao "Milagre")

Em 1955, Kubitichek se elege com a bandeira do desenvolvimento e da industrialização e ao contrário do processo restringido, as decisões de investir se deram à frente de qualquer expansão previsível da demanda preexistente.
Enquanto a industrialização restringida configurava um padrão “horizontal” de acumulação, pois a capacidade produtiva não cresceu adiante da demanda, nem muito menos houve grandes e abruptas descontinuidades tecnológicas, entre 1956 e 1961 isso muda, ocorrendo uma verdadeira “onda de inovações” schumpeterianas. De um lado a estrutura do sistema produtivo se altera radicalmente – “salto tecnológico”, de outro, a capacidade produtiva de amplia à frente da demanda.
A indutrialização dita pesada – com um crescimento acelerado da capacidade produtiva do setor de bens de produção ( e do setor de bens duráveis de consumo, paralelamente), só foi possível dado a natureza integrada complementar do Plano de Metas.
A ação do Estado foi decisiva, porque se mostrou capaz de investir maciçamente em infraestrutura e nas industrias de base, onde chamou para si a responsabilidade, estimulando o investimento privado (sobretudo o “novo” capital europeu), não só por oferecer uma economia externa barata, mas também por lhe gerar demanda, com este capital se transferindo sob a forma de capital produtivo.
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Foi a partir de meados dos anos 50, até o início dos 60, que a industrialização brasileira sofreu transformações estruturais decisivas, sob o impulso do governo JK (1956-60) e o seu denominado Plano de Metas, onde houve uma intensa diferenciação industrial, num espaço de tempo relativamente curto, porém aí está o “X” da questão, articulada diretamente pelo Estado.
Instalaram-se no país, diversas indústrias de bens de capital (automobilística, naval e outras máquinas e equipamentos) simultaneamente a expanção de industrias básicas, como a siderúrgica, petróleo, papel e metais nãoferrosos.
Para a concretização deste irrefutável avanço no entanto, era (seria) necessário contar com o investimento de capital estrangeiro, assim (paradoxalmente para alguns) JK rompe com o FMI, que exigia uma política ortodoxa e restritiva (em função do crescente déficit público), pois “o presidente estava convencido de que uma política agressiva de investimentos seria mais eficaz na atração de capital estrangeiro do que a proposta pelo Fundo” (Malan apud Serra).
A conjuntura internacional estava favorável ao Brasil, pois tendo a Europa e o Japão se recuperado dos prejuízos da 2ª Guerra, tinham ambas, disponibilidades de capitais e como de praxe, procuravam oportunidades de investimentos rentáveis, desta forma, as condições (leia-se dificuldades) impostas pelo FMI (leia-se EUA) foram contornadas com estas novas parcerias.
A instrução 113 da SUMOC (1955) permitia a importação de equipamentos sem cobertura cambial, simplesmente registrando-a como capital investido no país;
A instrução 70 da SUMOC (1953), permitia a manutenção de um cambio favorecido para importações consideradas fundamentais.
Assim, sob a batuta da SUMOC (posteriormente viraria Banco Central), estimulava-se a industrialização nas áreas de maior interesse, via medidas que privilegiavam empréstimos externos, como adoção de uma taxa cambial favorável e de facilidades na remessa de lucros para o exterior.
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Objetivamente, os principais mecanismos de financiamento do governo JK para viabilizar o Plano de Metas, estavam ligados a participação direta do setor público (Governo e empresas estatais) e à política de capital estrangeiro (cambial e de comercio exterior).
Os investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos, foram financiados em parte (pelo menos) pela emissão monetária, pois o governo não tinha condições políticas pra obter estas reformas no Legislativo, assim, optou por caminhos de menor resistência: Fundos especiais, “ágios e bonificações” cambiais e da estrutura tributária herdada do período Vargas.
O BNDE criado em 52 concedia financiamentos a longo prazo com baixa taxa de juros, para desenvolvimento de setores estratégicos;
A política cambial era utilizada sem parcimônia, com manipulação do câmbio e imposição de tarifas, havendo sensível diferença entre as taxas de importação e exportação. Assim, o saldo líquido constituiu uma fonte adicional de recursos para o financiamento de déficit de caixa do Governo.
A instrução 70 da SUMOC, disciplinando a alocação de importações, segundo interesses nacionais/industriais;
A instrução 113 da SUMOC, como expediente para atrair a curto prazo os investimentos estrangeiros diretos.
Para o empresário realizar inversões em atividades de longa gestação, na ausência de um mercado interno de capitais, a “manipulação” destes arbítrios foi imperiosa para o sucesso do Plano.
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A Partir de 1962 houve um irrefutável declínio do rítmo de crescimento da economia, onde “no período de 57-61, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%” e passou-se a ter uma expansão a taxa média caindo mais da metade.
A desaceleração ocorre em grande parte dos fatores de natureza cíclica, relacionados com a conclusão do volumoso pacote de investimentos públicos e privados iniciados em 1956/57.
O conseqüente “boom” tecnológico e o necessário estimulo ao processo de substituição conduziram e solicitaram um certo sopro inflacionário, além do que na ausência de um esquema de financiamento voluntário, utópico em país subdesenvolvido, o esforço industrial exigia a formação de poupanças forçadas e a provável ativação dos mecanismos de propagação destas pressões inflacionárias.
Ex-post, parece fácil buscar termos teóricos por um esquema mais racional, obviamente não esquecendo neste período, em grande medida como conseqüência destas práticas, criaram-se problemas ampliados para a fase posterior, mas o Plano de Metas de JK, em sua formulação inicial adotou atitude indiferente quanto ao problema inflacionário, desequilíbrio monetário, fiscal ou da balança de pagamentos, pois havia um interesse superior: Industrialização.
As tensões geradas neste processo foram passíveis de serem suportadas enquanto do crescimento do produto, enquanto este se manteve em níveis elevados, porém, a desaceleração do crescimento econômico trouxe uma crise política e social, no final de 1962.
Entre 62 e 67, a economia brasileira atravessou sua pior fase do pós guerra no que tange ao crescimento.

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continua...

Quase 45 (anos de industrialização):De Vargas ao "milagre" dos militares - Parte I

Semana passada, escutei tantas comemorações em vista de nossa conquista como futura sede olímpica. Bravo! Adoro esporte e meu passado não me deixa mentir e sei a valia tipicamente keynesiana deste tipo de “investimento” para qualquer país. Porém, nem querendo entrar na questão, onde as taxas de retorno para a sociedade tornam-se altas demais em função não do custo natural, mas do sobrecusto imputado por nossos conhecidos políticos, que vivem remetendo para fora do país quantias nem sempre de fonte legítima, normalmente de comissões via superfaturamento, lobbies e favorecimentos vis e diversos, gostaria de lembrar de uma época onde implantávamos siderúrgicas, criávamos a Petrobrás, Itaipu e tínhamos tanto sucessos como fracassos, sim, houve, mas o “bom combate” era travado.
Assim quero contar mui resumidamente quase 45 anos de industrialização no Brasil, com s, assim vibrem vestibulandos, ansiosos por resumos. Dividirei em 3 partes, como no título: Vargas, Juscelino e os militares até 1974...
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Com a revolução de 30, quando Washington Luiz sai da presidência, assumindo Getúlio Vargas, esta passa efetivamente a enfrentar a adversidade externa (leia-se imperialismo) e a usar com soberania nossa política econômica.
O governo federal reorganizaria a política de defesa do café, retomando a partir de fevereiro de 31, as compras de excedentes e criando o Conselho Nacional do Café, com vários instrumentos de política econômica sendo utilizados para enfrentar a crise, entre os principais: 1) Proibição de novos plantios; 2) Uma fração de cada safra era cedida a preço baixo (pelos fazendeiros), para destruição de cafés de baixa qualidade; 3) Compra pelo governo, com preços mínimos garantidos, do restante da safra, para retenção de estoques ou eventual exportação; 4) Imposto adicional sobre cada saca de café exportado, assim onerando adicionalmente o consumidor internacional.
Com essa política, “enxugou-se” o excedente não exportável, sendo o esquema financeiro constituído do imposto citado, junto a recursos públicos, tanto do Banco do Brasil, como do Tesouro Nacional. Assim, a política brasileira foi uma verdadeira antecipação à política keynesiana, só formulada em 36, pois permitiu que se sustentasse, em grande parte, a renda e o emprego.
Outros mecanismos (não-ortodoxos) foram aplicados para completar o esquema antíciclico, como forte desvalorização cambial, duplicando o valor de dólar em relação ao do cruzeiro e expansão do meio circulante em termos reais, assim como do crédito, culminando com expansão do próprio déficit público.
Graças a estas políticas, principalmente a cambial, houve redução drástica nas importações, tornando o mercado interno praticamente cativo para a indústria nacional.
A economia transitava de um modelo primário exportador para um de industrialização, ainda que “restringido”, porém este período (1929-1933) viu um Brasil impelido ao progresso, com muito menos conservadorismo que no passado

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“Ferro, carvão e petróleo (...) são os esteios da emancipação econômica de qualquer país.“ - Getúlio Vargas

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A construção de uma siderúrgica implicava em investimentos maciços de capital com longa fase de maturação (tempo para começar a dar lucro) e baixa taxa de lucratividade, pois os custos destes produtos não poderiam encarecer a produção dos setores a que se destinavam.
Na década de 30 com capital estrangeiro escasso (por conta da crise de 29), além do grande risco e taxas de retorno não muito atrativas e a empresa nacional privada sem capacidade para financiar tal montante de investimentos, coloca o Estado como único agente com condições de “bancar” a industrialização pesada, realizando a despeito da existência de inadequações institucionais: a) A estrutura tributária arcaica, que gerava crescente problema fiscal; b) Antiquada máquina burocrática; c) Crédito restrito para empresas – produção e investimentos e famílias – consumo.
Em 1941, inicia-se em Volta Redonda, no estado do Rio, com financiamento americano, motivado por razões políticas e militares (o governo brasileiro soube explorar a rivalidade entre Alemanha e Estados Unidos, obtendo o dito financiamento) a construção da CSN com a criação ao mesmo tempo da Cia Vale do Rio Doce, para exploração de minérios, a mesma que seria “doada” por FHC anos depois...
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A economia transitou de um modelo primário exportador, onde tinha o café como principal fonte de divisas. Com a retração dos mercados externos, ou seja, redução da demanda, ocorre redução de capital internacional, ponto de partida para uma crise econômica interna. Assim inicia-se novo paradigma no processo de desenvolvimento econômico nacional: Industrialização.
O capital cafeeiro gestou esta transformação e segundo Wilson Cano, a crise de 29 apenas reforçou (não sendo assim elemento decisivo) um processo que já vinha em marcha, de ampla integração (naquele momento) dos setores da economia – fazendeiros, industriais, comerciantes e banqueiros.
A partir de 33, efetivamente há indutrialização, porque a dinâmica de acumulação passa a se assentar na expansão industrial, ou seja, ocorre um movimento endógeno de acumulação, com reprodução conjunta da força de trabalho e parte crescente do capital constante, substituindo a variável exógena – demanda externa.
Porém, esta industrialização deu-se de forma “restringida”, devido a insuficiência de bases técnicas e financeiras de acumulação, ensejando a implantação do núcleo fundamental da industria de bens de produção, que permitiria a capacidade produtiva crescer frente a demanda.
O Estado então, não possuía condições fiscais nem financeiras para investir da maneira massiva, enquanto que o capital estrangeiro não tinha interesse idem.
Historicamente, a industria pesada, além do apoio da “grande inovação” representada pela estrada de ferro, contou sempre com o suporte decisivo do Estado (pode-se daí tirar raízes mais profundas, vide a Inglaterra na época do mercantilismo, em seguida a mesma na Revolução Industrial).

continua...

Raízes do Capitalismo: Mercantilismo (especialmente para quem irá fazer o vestibular)

INTRODUÇÃO

Considera-se que a doutrina mercantilista vigorou entre o século XV e meados do século XVIII, resultado direto da expansão do comércio iniciada no final da idade média, com seu apogeu após o descobrimento da América e seu inexorável fluxo de metais preciosos.
Estávamos no canto do cisne do feudalismo, com o surgimento de um forte Estado Nacional, amparado por uma ascendente e “faminta” burguesia se contrapondo a este (feudalismo).
Enquanto aos monarcas, preponderantemente interessava o poder, a burguesia almejava o acúmulo de riquezas e apesar de ambos (poder e riqueza) estarem intimamente ligados, o primeiro só podia ser exercido com o apoio de exércitos bem armados, ou seja, sustentados de certa forma pelo segundo. Por outro lado, a riqueza era mantida e ampliada com maior facilidade num ambiente em que leis e direitos fossem respeitados, sobretudo o direito de propriedade.
Acreditava-se na época, que uma nação seria tanto mais rica quanto maiores fossem sua população e seu estoque de metais preciosos. Esta é a resposta para a questão da origem da riqueza para os mercantilistas, assim, um país poderia se tornar mais rico se obtivesse um superávit comercial nas transações com seus parceiros, com o governo estimulando as exportações e dificultando ao máximo as importações.
Grosso modo, um pré-capitalismo, pois representou, acima de tudo, a transição para este modelo, sendo um sistema de intervenção estatal visando à prosperidade do Estado. Baseava-se no intervencionismo estatal e no protecionismo alfandegário. Embrião das Revoluções Industrial, Comercial e Imperialismo.
A política mercantilista estava voltada basicamente para três objetivos: o desenvolvimento de uma indústria ainda incipiente, o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Assim, para incentivar o desenvolvimento industrial, o Estado concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos de produção com o comércio sendo incentivado a crescer via criação de companhias comerciais como a Companhia das Índias Ocidentais e Orientais.
A expansão do poderio naval visava garantir a comunicação entre metrópole e colônia, para a realização de comércio entre as duas regiões.

TIPOS DE MERCANTILISMO

Os tipos mais importantes de mercantilismo foram: o bulionismo, o industrialismo, também chamado de colbertismo e o cameralismo, que seria em suma, a visão mercantilista dos alemães.
O bulionismo (também conhecido como metalismo) desenvolveu-se primordialmente na Espanha, para onde fluía o ouro do México e a prata do Peru. Portugal também implantou a política bulionista, na exploração de suas colônias, de onde explorava ouro, essencialmente o ouro brasileiro. Este tipo de mercantilismo tem como traço marcante o desinteresse pelos processos de industrialização, assim, necessitando cada vez mais importar, gerando um aumento no gasto com pagamentos destes bens (muitas vezes supérfluos), ocasionando elevação na taxa de inflação, hoje lição aprendida, aumento do meio circulante conjugada com aumento da demanda e oferta limitada.
O comercialismo originou-se na Inglaterra, um viés do bulionismo, pois já que a Inglaterra não possuía colônias pródigas em metais preciosos, encontrou outra forma de acumulação, desta forma, seu desenvolvimento manufatureiro e poderio naval impulsionaram, sobretudo no século XVII, a expansão do seu comércio exterior. Os navios da marinha mercante distribuíam no mercado mundial os tecidos produzidos pelas manufaturas inglesas, possibilitando ao país o acúmulo de metais preciosos através da manutenção de uma balança comercial favorável. Segundo os ingleses: ‘‘A única maneira de fazer com que muito ouro seja trazido de outros remos para o tesouro real é conseguir que grande quantidade de nossos produtos seja levada além dos mares, e menor quantidade de seus produtos seja para cá transportada...”.
Foram pedras fundamentais no mercantilismo inglês, tanto Thomas Mun (1571-1641), como John Locke (1632-1704). Enquanto para o primeiro, a resposta ao caminho da riqueza estava no excedente de exportação, assim aumentando o acúmulo de ouro e prata, o segundo, Locke, possui idéias avançadas sobre o dinheiro, (já) questionando a velocidade de sua circulação, ao argumentar que o valor do dinheiro com relação aos outros artigos depende exclusivamente da fatura ou escassez do dinheiro proporcionalmente a fatura ou a escassez desses artigos, não dependendo da quantidade desses bens, mas da velocidade de sua circulação e que o saldo comercial adverso, poderia conduzir uma nação à ruína.
O industrialismo teve seu apogeu na França, com Colbert, na época ministro de Luís XIV. Colbert vai buscar gerar uma balança comercial favorável na França através da proibição das importações e do incentivo às exportações. O que gerará a necessidade de tornar a França auto-suficiente, investindo nas manufaturas nacionais.
Jean Baptiste Colbert (1619-1683) representa a alma do mercantilismo francês, denominado colbertismo. Defendia a acumulação de metais preciosos e que a coleta e impostos e um estado forte, incentivaria a exportação com redução de importação, com leis impedindo a saída de metais preciosos do país. As colônias eram importantes como mercado consumidor e fornecedor de matériaprima, defendia uma grande marinha mercante, o expansionismo de um país em detrimento do outro, enfim, um estado absoluto, controlando e regulando toda a produção.
O cameralismo, como dito em parágrafo anterior, é a versão mercantilista dos alemães. Foram industrialistas, protecionistas e nacionalistas, orientava-se uma política de tributação, leis, técnicas na produção, venda e distribuição, visando o aumento do poder do estado com centralização deste (poder).
A produção era apenas em função do estado, inibindo desta forma a iniciativa privada e sua “criatividade” (causaria arrepios em Schumpeter, se este já tivesse nascido).
Podemos citar Ludwig von Seckendorff (1626-1692), com sua defesa de que os excedentes de produção devem ser trocados por produtos úteis e necessários, para tanto elaborando uma ordem reguladora dos preços das mercadorias mais necessárias. Por curiosidade, coloco que ele defendia a “suspensão de ocupações parasitárias”. O que no entender de Seckendorff, seria parasitário? Prenúncio de um totalitarismo?

CONCLUSÃO

A principal conseqüência (e objetivo) da política mercantilista européia é o processo de acumulação primitiva do capital, realizado principalmente através do acúmulo dos metais preciosos retirados das colônias.
Para o Velho Mundo foram drenados os metais preciosos da América espanhola, o açúcar e o ouro do Brasil, os produtos tropicais da África e da América e as especiarias do Oriente. A acumulação de capital foi, assim, duplamente primitiva: por ter sido a primeira grande acumulação de riqueza realizada por um continente em toda a história da humanidade, e pelos métodos brutais empregados pelos europeus para realizá-la.
O poderio naval e o desenvolvimento manufatureiro fizeram da Inglaterra o país que maiores lucros obteve na Revolução Comercial e que mais ouro e prata acumulou com o mercantilismo. Esses capitais acumulados fizeram da Inglaterra a fábrica do mundo e lhe conferiram um papel pioneiro na Revolução Industrial. Com o processo de industrialização, sobreveio a crise do mercantilismo com outros países percebendo suas limitações e adotaram o comércio livre (ou pelo menos um pouco mais livre) a partir da década de 1860.
Esta liberdade de comércio (laissez-faire, laissez-passer, ou seja, a mais ampla liberdade de comércio e de produção), se estenderia finalmente à liberdade de “comercializar dinheiro”, com o início da haute finance, designação do economista Karl Polanyi para o grande capital financeiro internacional, que começa a se organizar em meados do século XIX, no primeiro grande ciclo de liberalização financeira. Bem, mas isso é outro capítulo...

REFERÊNCIAS:

Mercantilismo. Disponível em <www.saberhistoria.hpg.ig.com.br> Acesso em: 03 abr 2009.
RACY, C. Joaquim E et al. História, Instituições e as Relações Sociais de Produção na Teoria Econômica. In: VIII Encontro de Economia da Região Sul - ANPEC SUL 2005. Disponível em

%20Acesso%20em%2027/09/2009">http://www.ppge.ufrgs.br/anpecsul2005/artigos/area4-05.pdf >. Acesso em 27/09/2009

Acesso em: 17 mai 2009.
Wapedia. Mercantilismo. Disponível em <http://wapedia.mobi/pt/Mercantilismo>. Acesso em: 27 set 2009.
CARVALHO, Maria Auxiliadora de. Economia Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada. São Paulo: Unesp, 2003.

Serviço Militar Obrigatório

Renato, eu fui me "apresentar" no exército um pouco mais tarde, mas as situações descritas por você foram mais ou menos as mesmas. Não pergunto o que há de "real" e o que há de "ficcional" em seu texto (seria um pergunta muito cretina, aliás), mas fico encasquetado: e quantos "Zezinhos" não estão espalhados por esse Brasil afora? Hoje, sem ainda ter atingido o tal "caminho do meio", continuo achando Serviço Militar Obrigatório um "desserviço". Gostei do texto, tem bom ritmo.

(HALEM SOUZA - http://sinistrasbibliotecas.blogspot.com/ )

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Estava no ponto de ônibus, dia de se apresentar no quartel, esperava o Zezinho, ambos de 64 e como vários outros garotos com o mesmo destino: Ir ao exército, marinha ou aeronáutica, servir ou não a pátria? Zé apareceu e junto com ele, mas não vindo junto, somente também com a mesma razão de lá estar, um gordinho que morava ali pelas imediações da Barão de Mesquita. Íamos todos ao Rocha, num quartel que ficava mais ou menos uns 40 minutos de ônibus, perguntava-nos por quê, já que havia um quartel perto de nossas casas, onde costumávamos jogar bola todo final de semana. O Zé era um cara de família mais pobre, já carregava dois P: Preto e pobre, seu pai, “seu” José, era o porteiro do prédio do Nélson, que viria a morrer de câncer antes dos 40, depois conto, e como a maioria dos porteiros, pouca instrução, sua mãe era enfermeira, não lembro de qual hospital e moravam nos fundos do prédio, num “puxadinho” de sala e quarto, assim seguia sua vida lutando pra se equilibrar entre os filhos dos moradores do prédio e do prédio colado, por exemplo, o Juninho, filho de pai advogado, morando num apartamento de quatro quartos e dois banheiros, um grande amigo e a turma das proximidades, eu, que mesmo que morando num apartamento pequeno, quarto e sala, mas tinha inegavelmente melhores perspectivas, pois sabemos o que a sociedade (não me tiro desta não, tenho também a minha parcela de culpa) faz com os negros, especialmente os menos favorecidos em renda e cultura. Em nossos papos pré-alistamento ele ainda era indeciso quanto à caserna ou não, pois ao mesmo tempo em que sonhar não custa nada e nessa época todos sonhávamos com a música ou o futebol, a realidade já batia a porta, e um emprego não iria nada mal, só ele sabia a cobrança que já havia em casa. O gordinho no papo do ônibus, nos disse que era doido pra servir o exército, que estava malhando há seis meses e havia emagrecido 12 quilos para conseguir seu objetivo, assim é a vida, enquanto eu, modestamente atlético, não por força de vontade, mas por força da genética, estava doido pra escapar da roupa verde oliva, nessa fase já havia começado a ler “O Capital” e apesar de não entender porra nenhuma, já falava de “mais valia” com uma intimidade de compadre. Quando digo que comecei a ler, é somente isso comecei, pois nunca me animei a terminar, mas o importante, é que via os milicos demonizados e os comunas como a redenção social da humanidade, na juventude tendemos a ser assim, ou é isto, ou aquilo, o caminho do meio, o caminho do equilíbrio, só depois de um tempo, só depois de umas porradas. Chegamos cedo e fomos encaminhados a um pátio descoberto, sol a pino, bem melhor que chuva, com certeza, mas um calor de rachar, era início de ano, pleno verão e lá ficamos sentados, do jeito que dava, aquele monte de moleques, vindo dos mais variados lugares, bairros e com certeza uma total diversidade de classe social, dava pra analisar, só pelas roupas e tênis, que nessa época ou eram Kichute, Bamba ou Rainha. Importado só pra quem tinha muita grana, como os “All Star”. Então era Kichute pros fodidos, Bamba pros mais ou menos, Rainha pra quem tinha alguma graninha e os “All Star” pra quem tinha grana de verdade. Sentados ficamos, uma, duas, três e não sei quantas horas, de vez em quando passava um soldado falando uma gracinha, sacaneando quem tinha cabelo grande, quem estava muito arrumadinho, etc. Eu já escolado pelos papos da turma mais velha, já fui de cabelo curto e com uma roupa absolutamente neutra, a idéia era esta, não chamar a atenção de forma alguma, entrar e sair o mais rápido possível e sem traumas. Aos poucos fomos sendo chamados, em ordem alfabética, então me fodi, pois meu nome começa com R, o Zé e o gordinho foram antes e só tive notícias deles depois lá na rua. Na minha vez, minha barriga já roncava, ainda mais que aos 17 anos comemos igual uns cavalos, deviam ser umas duas da tarde, quando meu grupo foi levado para outra sala e ficamos enfileirados. Veio a ordem: Todos tirando a roupa, inclusive a cueca. Na rua avisaram para não olhar para os lados, que seria coisa de viado e mais cuidado ainda para não ficar de pau duro, delito gravíssimo. Não sabia ainda o que era ficar pelado na frente dos outros, ainda mais um monte de homens, digo hoje que ficar de pau duro naquela situação seria impossível, mas na ocasião não sabia e como nesta época pra ficar de pau duro bastava uma mulher mostrando parte dos peitos (sem silicone) numa revista, dá pra imaginar o medo de uma ereção involuntária. O médico vinha, um a um, perguntava algumas coisas, sente dor aqui, ali, acolá, mandava a gente levantar o saco, ia anotando numa prancheta, depois veio um enfermeiro com uma placa cheia de letrinhas, para exame de vista, nos pediu para falar a primeira coluna, a terceira e a quinta, nesta apesar de enxergar perfeitamente, falei todas as letras erradas, na esperança de não ser convocado, mas fiquei só na esperança, pois fomos levados para outra sala, aonde conforme íamos entrando, éramos chamados pelo nome e já divididos em dois grupos. Dava pra ver quem ia ficar e quem is sobrar, pois um dos grupos era formado pela turma que usava óculos de grau forte, gordos, baixinhos, mancos, etc. A outra turma se entreolhava e já sentia o coturno apertando os calos, pois no que o grupo estava se formando e eu já entre eles, vieram vários soldados com fita métrica, medindo nossas cabeças, perguntando quanto calçávamos, etc. Ali tremi, pois não queria passar um ano no quartel, além das minhas convicções na época, queria estudar, trabalhar, enfim, começar a ganhar dinheiro. Ao ser questionado sobre o meu grau de instrução, falei que iria prestar vestibular aquele ano, ali fui separado outra vez, para outro grupo, disseram que iria para a escola de oficiais da reserva, CPOR, que já conhecia pelas histórias de meu tio Celso. Para mim que era uma coisa normal, já ter concluído o segundo grau, fiquei surpreso com tantos garotos, ainda na primeira série e tantos outros somente com o primário. Na nova sala, me deram um teste, estilo psicotécnico, teria uma hora para responder, entregar e ir embora, porém teria que voltar dali a três dias. Se me saísse bem na prova, iria para o CPOR, se me desse mal, seria soldado raso. Estariam me esperando. Eu tinha três dias pra arrumar um jeito de não servir o exército. Na rua procurei o Zé, ele havia ficado na mesma situação, feito o teste e voltaria depois, pra saber o resultado, eu naquele mesmo dia, fui atrás do tio Celso, contei a história e ele me disse que conhecia um coronel, do colégio militar, que poderia me dar uma ajuda, deu um telefonema e pediu que eu procurasse o tal coronel, que ele me daria uma carta para ser entregue no dia da apresentação. Feito, procurei o coronel e a carta já estava a minha espera. Viva! Retornei no dia marcado e conforme instruções entreguei a pessoa que “iria bater um papo” comigo, um tipo de entrevista, pois desta vez não houve grande demora, chegando, fui encaminhado a uma sala, com uns bancos, alguns garotos, como eu esperando e fui logo chamado a entrar, ao entrar me identifiquei e antes que pudesse falar alguma coisa, fui cumprimentado, não sei se era um tenente ou um sargento, só sei que ele me cumprimentou pelo teste e disse que eu estava no CPOR. Foi então que comecei a explicar e fui dando logo a carta, falando que teria que trabalhar (a carta dizia o mesmo, confirmando que eu já teria um bom emprego garantido) e já estava matriculado na faculdade (na verdade, ainda esperava o resultado do vestibular), ou seja, eu queria mostrar que o Brasil não precisava se preocupar comigo, que haveria menos um vagabundo no mundo. O militar me olhou, sorriu e disse: Que pena, por que os bons sempre querem sair, só deixando aqui os que não prestam. Você tem certeza? Olha no CPOR você será tenente... Escutei. Era nesta hora a minha função. Depois disse que conhecia um pouco a vida militar, tinha tios oficiais, os admirava, mas que preferia a vida civil, agradeci. Ele fez a sua parte e também escutou, me esticou a mão. Apertamos e parti. Voltaria somente depois de uns quinze dias, para pegar meu certificado de reservista. O gordinho, depois eu soube, não conseguiu servir, quanto ao Zezinho, não se saiu bem na prova do CPOR, foi servir pelo menos perto de casa, no quartel da Polícia do Exército, era um negro forte e risonho, gostava de música, tocava banjo no auge do pagode, tinha inscrito no mesmo “Zezinho Simpatia”, ficou no exército o tempo que deu, de soldado a cabo, de cabo a sargento, só que chega uma hora em que é obrigado a dar baixa, então é que o bicho pegou, pois o que você vai fazer, com quase trinta anos, quando o que aprendeu foi somente à vida da caserna, a vida militar, a vida das armas? É claro que ele tem sua culpa, pois sabia que esse dia chegaria e não se preparou para ele, mas devia ter esperança de viver da vida de armas na vida privada, então são dois caminhos, ou da segurança privada, ou de fomentador da insegurança, a vida do crime. A última notícia que tive do Zé, foi através do Evandro, ele havia sido pego assaltando um táxi.