JUSCELINO - PARTE 2 de Quase 45 (anos de industrialização - de Vargas ao "Milagre")

Em 1955, Kubitichek se elege com a bandeira do desenvolvimento e da industrialização e ao contrário do processo restringido, as decisões de investir se deram à frente de qualquer expansão previsível da demanda preexistente.
Enquanto a industrialização restringida configurava um padrão “horizontal” de acumulação, pois a capacidade produtiva não cresceu adiante da demanda, nem muito menos houve grandes e abruptas descontinuidades tecnológicas, entre 1956 e 1961 isso muda, ocorrendo uma verdadeira “onda de inovações” schumpeterianas. De um lado a estrutura do sistema produtivo se altera radicalmente – “salto tecnológico”, de outro, a capacidade produtiva de amplia à frente da demanda.
A indutrialização dita pesada – com um crescimento acelerado da capacidade produtiva do setor de bens de produção ( e do setor de bens duráveis de consumo, paralelamente), só foi possível dado a natureza integrada complementar do Plano de Metas.
A ação do Estado foi decisiva, porque se mostrou capaz de investir maciçamente em infraestrutura e nas industrias de base, onde chamou para si a responsabilidade, estimulando o investimento privado (sobretudo o “novo” capital europeu), não só por oferecer uma economia externa barata, mas também por lhe gerar demanda, com este capital se transferindo sob a forma de capital produtivo.
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Foi a partir de meados dos anos 50, até o início dos 60, que a industrialização brasileira sofreu transformações estruturais decisivas, sob o impulso do governo JK (1956-60) e o seu denominado Plano de Metas, onde houve uma intensa diferenciação industrial, num espaço de tempo relativamente curto, porém aí está o “X” da questão, articulada diretamente pelo Estado.
Instalaram-se no país, diversas indústrias de bens de capital (automobilística, naval e outras máquinas e equipamentos) simultaneamente a expanção de industrias básicas, como a siderúrgica, petróleo, papel e metais nãoferrosos.
Para a concretização deste irrefutável avanço no entanto, era (seria) necessário contar com o investimento de capital estrangeiro, assim (paradoxalmente para alguns) JK rompe com o FMI, que exigia uma política ortodoxa e restritiva (em função do crescente déficit público), pois “o presidente estava convencido de que uma política agressiva de investimentos seria mais eficaz na atração de capital estrangeiro do que a proposta pelo Fundo” (Malan apud Serra).
A conjuntura internacional estava favorável ao Brasil, pois tendo a Europa e o Japão se recuperado dos prejuízos da 2ª Guerra, tinham ambas, disponibilidades de capitais e como de praxe, procuravam oportunidades de investimentos rentáveis, desta forma, as condições (leia-se dificuldades) impostas pelo FMI (leia-se EUA) foram contornadas com estas novas parcerias.
A instrução 113 da SUMOC (1955) permitia a importação de equipamentos sem cobertura cambial, simplesmente registrando-a como capital investido no país;
A instrução 70 da SUMOC (1953), permitia a manutenção de um cambio favorecido para importações consideradas fundamentais.
Assim, sob a batuta da SUMOC (posteriormente viraria Banco Central), estimulava-se a industrialização nas áreas de maior interesse, via medidas que privilegiavam empréstimos externos, como adoção de uma taxa cambial favorável e de facilidades na remessa de lucros para o exterior.
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Objetivamente, os principais mecanismos de financiamento do governo JK para viabilizar o Plano de Metas, estavam ligados a participação direta do setor público (Governo e empresas estatais) e à política de capital estrangeiro (cambial e de comercio exterior).
Os investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos, foram financiados em parte (pelo menos) pela emissão monetária, pois o governo não tinha condições políticas pra obter estas reformas no Legislativo, assim, optou por caminhos de menor resistência: Fundos especiais, “ágios e bonificações” cambiais e da estrutura tributária herdada do período Vargas.
O BNDE criado em 52 concedia financiamentos a longo prazo com baixa taxa de juros, para desenvolvimento de setores estratégicos;
A política cambial era utilizada sem parcimônia, com manipulação do câmbio e imposição de tarifas, havendo sensível diferença entre as taxas de importação e exportação. Assim, o saldo líquido constituiu uma fonte adicional de recursos para o financiamento de déficit de caixa do Governo.
A instrução 70 da SUMOC, disciplinando a alocação de importações, segundo interesses nacionais/industriais;
A instrução 113 da SUMOC, como expediente para atrair a curto prazo os investimentos estrangeiros diretos.
Para o empresário realizar inversões em atividades de longa gestação, na ausência de um mercado interno de capitais, a “manipulação” destes arbítrios foi imperiosa para o sucesso do Plano.

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A Partir de 1962 houve um irrefutável declínio do rítmo de crescimento da economia, onde “no período de 57-61, o PIB cresceu à taxa anual de 8,2%” e passou-se a ter uma expansão a taxa média caindo mais da metade.
A desaceleração ocorre em grande parte dos fatores de natureza cíclica, relacionados com a conclusão do volumoso pacote de investimentos públicos e privados iniciados em 1956/57.
O conseqüente “boom” tecnológico e o necessário estimulo ao processo de substituição conduziram e solicitaram um certo sopro inflacionário, além do que na ausência de um esquema de financiamento voluntário, utópico em país subdesenvolvido, o esforço industrial exigia a formação de poupanças forçadas e a provável ativação dos mecanismos de propagação destas pressões inflacionárias.
Ex-post, parece fácil buscar termos teóricos por um esquema mais racional, obviamente não esquecendo neste período, em grande medida como conseqüência destas práticas, criaram-se problemas ampliados para a fase posterior, mas o Plano de Metas de JK, em sua formulação inicial adotou atitude indiferente quanto ao problema inflacionário, desequilíbrio monetário, fiscal ou da balança de pagamentos, pois havia um interesse superior: Industrialização.
As tensões geradas neste processo foram passíveis de serem suportadas enquanto do crescimento do produto, enquanto este se manteve em níveis elevados, porém, a desaceleração do crescimento econômico trouxe uma crise política e social, no final de 1962.
Entre 62 e 67, a economia brasileira atravessou sua pior fase do pós guerra no que tange ao crescimento.

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continua...

Para entender (um pouco) a crise Grega

Comecemos pelo fim: Não basta dar peixes, é necessário ensinar a pescar.

A Grécia, berço de deuses e também da democracia, apesar desta última, vem de longa data de uma sucessão de troca de feudos no poder: seja a família atual no poder - Papandreou ou a família do governante anterior – Karamanlis. Ambos, off course, educados em excelentes universidades de políticas e economia neoliberal, tanto americanas como inglesas. Assim, permanecem os deuses no Olimpo, com a patuléia incensando os mesmos.

Essa patuléia que hoje, contando inclusive recém nascidos, acorda todos os dias com uma dívida pública de US$ 40.000,00 per capita. Cruzes! Imagine-se você, ao acordar amanhã e descobrir que deve quarenta mil doletas! Onde você gastou todo este dinheiro? Foi tudo no ralo da Olimpíada de 2004? Mesmo com eventuais omissões, nossa "Lei de Responsbilidade Fiscal" de 2000, nos salva de muita coisa (ACM e Michel Temer se opuseram a mesma na época, por que será?).

Amigos relatam que na terra de Leônidas, não o diamante negro, mas o comandante espartano, existe uma infinidade de comércio popular, informais obviamente, traduzindo: sem pagar impostos, algo assim como várias e gigantes 25 de março em São Paulo ou Rua do Saara no Rio de Janeiro. Outra: 40% das terras gregas são “ocupações”, leia-se novamente sem pagar impostos.

A Grécia tem um enorme déficit em seu balanço de pagamentos, traduzindo: ela compra mais do exterior do que vende. Paga mais do que arrecada. Mas qual é o produto que a Grécia vende? Hmmm...A Grécia hoje é uma monocultora de paisagens, ou seja, vive basicamente de seu turismo. Se já é complicado para um país sobreviver à custa de uma mercadoria, imagine ser dependente de um serviço. O setor naval grego, antiga potência, faz tempo naufragou no que tange a tarifação, pois os grandes armadores gregos (grande palavra da língua portuguesa: armador) continuam atuando, porém com suas fortunas protegidas em paraísos fiscais, os petroleiros gregos, segundo lugar em tonelagem no mundo, navegam sob bandeiras de conveniência, como Libéria e Panamá, assim, a receita dos fretes não chega nem perto de Atenas.

Assim, ano após ano, para pagar a diferença entre o gasto e o recebido, a Grécia foi se endividando, chegando hoje aos 300 bilhões de euros, com enormes gastos públicos (para onde foi esse dinheiro? Faço novamente a pergunta), baixa receita de impostos e baixa receita de venda de produtos e serviços.

Passe boa parte de sua vida, gastando mais que seu salário e verá que logo, logo o banco corta seu cartão e o limite de seu cheque especial.

Uma pitada no mérito da entrada apressada da Grécia na zona do euro, com isso passando a ter uma moeda valorizada e perdendo competitividade na exportação. Se se chegou a esse ponto, a solução seria a saída, sair do euro e voltar ao dracma, sua antiga moeda, que então melhoraria sua competitividade externa (lembre: exportar é o que importa)? Um buraco no dique do euro, ah! Tudo que os americanos sonham para um retorno triunfal da hegemonia do dólar, pois atrás da Grécia, viria Portugal, Irlanda, Espanha e quem sabe Itália. Cabe então a Alemanha, França e Inglaterra bancarem esse prejuízo.

Vamos entrar no economês um pouco. A teoria das vantagens comparativas de Ricardo, é ABC do liberalismo econômico (globalização, vá lá...) e está dando isso que lemos desde 2008. Na realidade (o que eu acredito), o que vigora nestas relações, é uma espécie de “desvantagens reiterativas”, cuja semente está na especialização. Aconteceram com o Brasil no café, países árabes com o petróleo, etc., pois é o mercado internacional é que forma o preço – apesar do caso petróleo, a relativa influência da OPEP. Leiam o livro do Chang: “Chutando a Escada”.

Talvez um Furtado ou Prebisch salvassem a Grécia, mas isso interessa aos atuais deuses do Olimpo?

O FMI está vindo com sua velha cartilha ortodoxa: só a recessão salva! Recessão não se traduz em austeridade e sim em d-e-s-e-m-p-r-e-g-o, e este é o fator que determina os outros, aprendi com Lord Keynes, pois será o emprego ( o nível de ) que irá determinar a produção (oferta), o consumo (demanda), a quantidade de moeda e por fim a taxa de juros.

Próximas postagens, sobre a industrialização do Brasil, relatam nosso caminho, com Juscelino e os militares.

Não poderia terminar, sem o dito de Heilbroner; “Crise não é uma falha do capitalismo e sim a forma pelo qual ele funciona”.

Bom dia dos Mortos.

Quase 45 (anos de industrialização):De Vargas ao "milagre" dos militares - Parte I

Faz dois anos, escutamos tantas comemorações em vista de nossa conquista como futura sede olímpica e desta Copa de Futebol, que a FIFA não quer que se chame "Copa do Mundo" e sim "Copa FiFA". Bravo! Adoro esporte e meu passado não me deixa mentir e sei a valia tipicamente keynesiana deste tipo de “investimento” para qualquer país. Porém, nem querendo entrar na questão, onde as taxas de retorno para a sociedade tornam-se altas demais em função não do custo natural, mas do sobrecusto imputado por nossos conhecidos políticos, que vivem remetendo para fora do país quantias nem sempre de fonte legítima, normalmente de comissões via superfaturamento, lobbies e favorecimentos vis e diversos (Orlando? PC do B? O que que houve?), gostaria de lembrar de uma época onde implantávamos siderúrgicas, criávamos a Petrobrás, Itaipu e tínhamos tanto sucessos como fracassos, sim, houve, mas o “bom combate” era travado por alguns.
Assim quero contar mui resumidamente quase 45 anos de industrialização no Brasil, com s, assim vibrem vestibulandos, ansiosos por resumos. Dividirei em 3 partes, como no título: Vargas, Juscelino e os militares até 1974...

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Com a revolução de 30, quando Washington Luiz sai da presidência, assumindo Getúlio Vargas, esta passa efetivamente a enfrentar a adversidade externa (leia-se imperialismo) e a usar com soberania nossa política econômica.
O governo federal reorganizaria a política de defesa do café, retomando a partir de fevereiro de 31, as compras de excedentes e criando o Conselho Nacional do Café, com vários instrumentos de política econômica sendo utilizados para enfrentar a crise, entre os principais: 1) Proibição de novos plantios; 2) Uma fração de cada safra era cedida a preço baixo (pelos fazendeiros), para destruição de cafés de baixa qualidade; 3) Compra pelo governo, com preços mínimos garantidos, do restante da safra, para retenção de estoques ou eventual exportação; 4) Imposto adicional sobre cada saca de café exportado, assim onerando adicionalmente o consumidor internacional.
Com essa política, “enxugou-se” o excedente não exportável, sendo o esquema financeiro constituído do imposto citado, junto a recursos públicos, tanto do Banco do Brasil, como do Tesouro Nacional. Assim, a política brasileira foi uma verdadeira antecipação à política keynesiana, só formulada em 36, pois permitiu que se sustentasse, em grande parte, a renda e o emprego.
Outros mecanismos (não-ortodoxos) foram aplicados para completar o esquema antíciclico, como forte desvalorização cambial, duplicando o valor de dólar em relação ao do cruzeiro e expansão do meio circulante em termos reais, assim como do crédito, culminando com expansão do próprio déficit público.
Graças a estas políticas, principalmente a cambial, houve redução drástica nas importações, tornando o mercado interno praticamente cativo para a indústria nacional.
A economia transitava de um modelo primário exportador para um de industrialização, ainda que “restringido”, porém este período (1929-1933) viu um Brasil impelido ao progresso, com muito menos conservadorismo que no passado

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“Ferro, carvão e petróleo (...) são os esteios da emancipação econômica de qualquer país.“ - Getúlio Vargas
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A construção de uma siderúrgica implicava em investimentos maciços de capital com longa fase de maturação (tempo para começar a dar lucro) e baixa taxa de lucratividade, pois os custos destes produtos não poderiam encarecer a produção dos setores a que se destinavam.
Na década de 30 com capital estrangeiro escasso (por conta da crise de 29), além do grande risco e taxas de retorno não muito atrativas e a empresa nacional privada sem capacidade para financiar tal montante de investimentos, coloca o Estado como único agente com condições de “bancar” a industrialização pesada, realizando a despeito da existência de inadequações institucionais: a) A estrutura tributária arcaica, que gerava crescente problema fiscal; b) Antiquada máquina burocrática; c) Crédito restrito para empresas – produção e investimentos e famílias – consumo.
Em 1941, inicia-se em Volta Redonda, no estado do Rio, com financiamento americano, motivado por razões políticas e militares (o governo brasileiro soube explorar a rivalidade entre Alemanha e Estados Unidos, obtendo o dito financiamento) a construção da CSN com a criação ao mesmo tempo da Cia Vale do Rio Doce, para exploração de minérios, a mesma que seria “doada” por FHC anos depois...
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A economia transitou de um modelo primário exportador, onde tinha o café como principal fonte de divisas. Com a retração dos mercados externos, ou seja, redução da demanda, ocorre redução de capital internacional, ponto de partida para uma crise econômica interna. Assim inicia-se novo paradigma no processo de desenvolvimento econômico nacional: Industrialização.
O capital cafeeiro gestou esta transformação e segundo Wilson Cano, a crise de 29 apenas reforçou (não sendo assim elemento decisivo) um processo que já vinha em marcha, de ampla integração (naquele momento) dos setores da economia – fazendeiros, industriais, comerciantes e banqueiros.
A partir de 33, efetivamente há indutrialização, porque a dinâmica de acumulação passa a se assentar na expansão industrial, ou seja, ocorre um movimento endógeno de acumulação, com reprodução conjunta da força de trabalho e parte crescente do capital constante, substituindo a variável exógena – demanda externa.
Porém, esta industrialização deu-se de forma “restringida”, devido a insuficiência de bases técnicas e financeiras de acumulação, ensejando a implantação do núcleo fundamental da industria de bens de produção, que permitiria a capacidade produtiva crescer frente a demanda.
O Estado então, não possuía condições fiscais nem financeiras para investir da maneira massiva, enquanto que o capital estrangeiro não tinha interesse idem.
Historicamente, a industria pesada, além do apoio da “grande inovação” representada pela estrada de ferro, contou sempre com o suporte decisivo do Estado (pode-se daí tirar raízes mais profundas, vide a Inglaterra na época do mercantilismo, em seguida a mesma na Revolução Industrial).

continua...

Deu no New York Times: O caminho que não foi seguido

Deu no jornal título da postagem, no dia 27/10/2011, matéria assinada pelo respeitado senhor aí da foto, Nobel em 2008 da matéria que resolvi estudar depois de grande e tinha perdido as esperanças de ser cantor ou jogador de futebol:

"(...) vale a pena examinar o quadro mais amplo, ou seja, o fracasso retumbante de uma doutrina econômica – uma doutrina que provocou danos enormes tanto à Europa quanto aos Estados Unidos.
A doutrina à que me refiro consiste na afirmação de que, após uma crise financeira, os bancos precisam ser resgatados, mas a população tem que pagar o preço do resgate. Assim, a crise provocada pela desregulação transforma-se em um motivo para que haja um deslocamento ainda maior para a direita; um período de desemprego em massa, em vez de estimular a adoção de medidas governamentais para a criação de empregos, transforma-se em uma era de austeridade, na qual gastos governamentais e programas sociais são cortados."

Leia na íntegra, se seu english permite: The Path Not Taken

CÂMBIO, JUROS E INFLAÇÃO: TATEIO

Fernando Nogueira da Costa escreveu interessante (iria usar um superlativo, mas poupei o autor de quem sou fã) resenha sobre uma série de artigos publicados no jornal Valor entre 14/06/11 e 29/06/11, cujos autores, renomados na matéria, analisam o câmbio, o juro, a inflação e suas possíveis relações. Divide os economistas em dois blocos: Os “liberais” que se preocupam, antes de tudo, com a estabilização da inflação e os “desenvolvimentistas” que privilegiam a agenda do crescimento com distribuição de renda. Pequenos trechos abaixo e resenha completa no link: CÂMBIO, JUROS E INFLAÇÃO: TATEIO, também disponível no Centro Celso Furtado.

“Por que a Economia, enquanto disciplina, é tão miserável na oferta de idéias ou instrumentos de política econômica? Talvez uma pista para a resposta se encontre em Galbraith (1975): “economistas são parcimoniosos, entre outras coisas, de idéias; a maioria vale-se das idéias dos tempos em que fizeram o seu curso” (p. 238). Há sempre esperança que a mudança de idéias, em conseqüência, venha de jovens estudiosos, com a passagem de uma geração para outra.”

“Vamos analisar esse conflito de interesses, dividindo esse debate, inicialmente, em duas alas: de um lado, os paranóicos antiinflacionários; de outro, os crescimentistas. Dentro dos múltiplos temas, vamos analisar mais detalhadamente as respostas de renomados economistas à seguinte pergunta-chave: por que a taxa de juros brasileira é a maior no mundo? Parece-me que eles fazem apenas tateio da questão.”

“...ao desconsiderar a Economia Política, fica notável a irrelevância da Economia Pura. Trata-se apenas de exercício intelectual aparentemente lógico, mas só racional com a aceitação sem questionamento de suas premissas.”

*Desenho de Pawła Kuczyńskiego

Um homem que não se vendeu

Tomei conhecimento do cidadão acima (e artista abaixo), pelo blog do meu confrade e xará Renato Fialho. Ele, o xará, não fez nenhuma introdução ao tema, mas confiante em seus ideais, cliquei no triângulo e assisti embasbacado quase 10 minutos de vídeo. Como definir Eduardo Marinho? É melhor não tentar, pois tenho a sincera convicção que ele não gostaria de ser definido, pois de alguma forma, ele sempre procurou fugir aos padrões e cárceres da vida e defini-lo, seria de alguma forma aprisioná-lo. Mas ao assisti-lo, aumentou um pouco minha tão baixa esperança no ser humano, sim, quer conhecer mais o cidadão? Clica também em seu espaço (fugi da palavras blog ou site) Observar e Absorver me permitindo a conclusão que é o título da postagem: Um homem que não se vendeu.

O Pai Monetarista, a Mãe Liberal e o Filho Rebelde

Vamos ao ponto: A instabilidade financeira é algo inerente à estrutura capitalista. Sem maiores delongas de economês, há um interesse mútuo, de emprestadores e tomadores, gerando uma expansão do crédito, que foge a regulação das centenas de bancos centrais (ou espremem estes a políticas restritivas), por conta das inovações introduzidas (pelos agentes financeiros) justamente com este objetivo (CDB’s, swaps cambiais, derivativos, securitização, etc.), havendo então criação endógena da moeda.
Onde entra esse pai Monetarista então? Monetarismo é a corrente de pensamento que se apóia na chamada Teoria Quantitativa da Moeda, respaldo do mainstream econômico e que conduz a maioria das políticas monetárias, políticas estas, fomentadoras ou sancionadoras de uma ambiente de financeirização, onde o Estado acaba ficando subordinado ao mercado e perdendo autonomia em conhecido conluio com a mãe, neoliberal, que objetiva um Estado cada vez menor, condena o excesso de gastos do mesmo em relação à tributação, que no caso gera endividamento público e segundo eles emissão monetária com conseqüente inflação. Mas se tivermos uma visão crítica, o controle dos gastos privados e subvenção do Estado via taxas de juros não serão responsáveis por queda no crescimento e desemprego, como vemos há anos?
Minsky (o cara! - Um filho rebelde de Smith) afirmava que o sistema financeiro capitalista era um contínuo viver na beira de um penhasco, que bastaria uma leve instabilidade para tudo ir por água abaixo. Ele construiu sua hipótese (muito apropriada) para o caso de uma economia ser aprisionada em excessivo endividamento, onde intermediários financeiros captam a prazo curto e emprestam a prazo longo, assim tendo seu ganho (o spread bancário), porém, a fragilidade surge dessa operação, pois os retornos dos ativos são incertos, enquanto os pagamentos dos passivos contratados são certíssimos.
Desta forma, na economia de endividamento de Misnky, um dos agentes quebrando o contrato (no bom português: dando o calote), levaria a roldão todos os outros interligados a ele. É o que na televisão, os comentaristas econômicos chamam de risco sistêmico.
O assunto é longo, existem alternativas a Teoria Quantitativa, Misnky merece livros e mais livros, eteceteretal, mas como disse Machado de Assis, Deus desgostoso de sua obra, passou a mesma ao diabo pelo custo e o mesmo organizou uma sociedade anônima...