domingo, 8 de março de 2009

Voltando ao Tema: Injustiça Social = Injustiça Tributária

Tendo passado o mês de fevereiro mais envolvido em textos além economia, talvez por uma fase meio Spock, deixa-me explicar: Na série Star Treck (escreve assim?), o vulcano Spock, passava o ano todo alheio a sentimentos, próprios e de terceiros, inclusive desejos sexuais, mas de tempos em tempos, o caboclo tomava-se de uma fúria incontrolável, ansioso por despejar seus espermas orelhudos na primeira (terrestre ou vulcaniana) que aparecesse. Assim fiquei fevereiro, talvez por ventos carnavalescos ou mera crise quarentona de auto-afirmação, enfim...sei lá.
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Voltando ao tema, entramos o ano (sim, o ano de 2009 começou agora) mantendo os maiores empecilhos para o crescimento econômico e da democracia tupiniquim, ansiosos pela tal distribuição de renda. Enquanto houver interesses particulares (são tantas mansões ultimamente) incrustados no Estado: senadores, partidos, deputados, lobbies, empresários viciados em abocanhar sua parte da reserva de mercado e os sindicatos (heheh-eles existem?) mais próximos do guichê do banco, onde se depositam as contribuições obrigatórias e longe dos trabalhadores, nada irá mudar, ou quem sabe (somente) infelizmente para pior. Afinal dia a dia comprovamos a lei de Murphi, de que nada é tão ruim que não possa piorar.
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E o nosso regime tributário? Merece um livro, execrando o mesmo. Inicialmente irei ser didático: Existem três tipos possíveis de regime (nos países utilizados de forma conjugada ou não), que são o progressivo, o regressivo e o neutro. Por exemplo de progressivo, temos o Imposto de Renda, onde quem ganha mais, paga mais, proporcionalmente (esta é a palavra chave) e dentro dos limites, é um imposto justo, onde quem ganha salário mínimo, não paga nada de IR e quem ganha acima de determinada faixa, começa a pagar. Vamos ao final, o dito neutro, tendo, por exemplo, a extinta CPMF, onde TODOS pagam proporcionalmente, assim quem emitia um cheque de 1000,00 pagava 0,038% de 1000,00 e quem emitia um cheque (ou sacava) 400,00, pagava proporcional a este valor (0,038% de 400,00).
Agora vamos ao imposto realmente INJUSTO, onde não existe nenhuma PROPORCIONALIDADE: O imposto regressivo (e abundante no Brasil). Tome uma cesta básica, composta de diversos produtos e consumida por todos os brasileiros, afinal, quem não consome: açúcar, café, sal, arroz, etc? Esta cesta que custa em média 50,00, tem uma carga tributária média (pois cada produto tem um imposto específico) de 20%, assim, quem ganha 450,00 e compra uma cesta básica, paga 10,00 de imposto. Levando em conta, quem ganha 450,00, “consome” todo o seu salário com mercado, luz, água e outros, pagará em média 90,00 de imposto, ou seja, paga 20% de impostos. Comparando com quem “consome” o mesmo valor, porém ganha dez vezes mais (4.500,00), este último pagará 2% de impostos. É o chamado imposto indireto, o imposto regressivo, perverso e injusto, inimigo número um da distribuição de renda. Distribuição importante, não só para quem defende uma economia mais planificada, mas também para um mercado mais sadio, afinal não existe economia de mercado sem consumo. O assunto é longo, volto outro dia com ele...

4 comentários:

loba disse...

Ao contrário de vc, estive aé agora mais envlvida com números - em especial os vermelhos! E apesar de estar pouco por aqui, por aí, por acolá, gostei da sua fase "fome"! rs...
Mas tenho que reconhecer: embora Economia não seja meu forte, sempre que te leio economista algo se explica pra mim. É bom. Mas gosto de fomes! rs
Beijocas

Jens disse...

Quen foi mesmo que disse que, no Brasil, os pobres pagam mais impostos que os ricos? Bem, não importa. O relevante, no caso, é a clareza da tua exposição, Renato. Se algum dia voltar ao front de luta político-sindical (ainda existe?), serás o meu economista de plantão. Parabéns pela simplicidade. Coisa de gênio.
Um abraço.

Marcello disse...

Renato, o que fazer então? Diminuir a carga tributária indireta sobre todos os produtos e para todos os consumidores não me parece justo nem conveniente.
É possível diminuí-la proporcionamente, isto é, reduzir o ICMS, por exemplo, somente para determinadas faixas de cosumidores, ou para determinados itens de consumo? Isso é exequível?
Dê aí uma luz.
Um abraço.

Prof Toni disse...

Rapaz, olha que coincidência! Hoje apresentei uma proposta de pesquisa para os meus alunos de primeiras séries do ensino médio com o tema: Impostos no Brasil.