Desenvolvimento sustentável implica usar os recursos renováveis naturais de maneira a não degradá-los ou eliminá-los, ou diminuir sua utilidade para as gerações futuras. O estoque de recursos naturais, não pode declinar ao longo do tempo, ou seja, os recursos utilizados hoje não devem reduzir a renda real no futuro.
Existem basicamente dois grupos de informação e análise a respeito dos conceitos e objetivos do desenvolvimento sustentável, um grupo formado por conceitos emitidos por cientistas (áreas humanas e biológicas), técnicos do governo e políticos, com diversidade de opiniões e soluções para o binômio desenvolvimento/meio ambiente. Outro são as organizações internacionais com enorme capacidade de influenciar políticas, tanto localmente como de forma global.
O crescimento sustentável de um lado é adotado como um objetivo operacional maior, que é consistente duplamente, com a remoção da pobreza e a sustentabilidade e de outro, os conceitos são de certa forma articulados pobremente, tornando difícil definir que tipo de participação levará a que tipo de resultado social e conseqüentemente ambiental.
O empresário, o trabalhador urbano, o trabalhador rural, o burocrata, o ecologista, o político, o tomador de decisão, não tem os mesmos interesses e principalmente as mesmas idéias do que seja desenvolvimento sustentável, assim, o debate inicial hoje faz parte de um novo paradigma a ser alcançado, onde apenas sabemos que o modelo atual de desenvolvimento é incompatível com nossa própria sobrevivência, devemos obter razoável consenso, amplamente entendido e aceito.
Sendo assim, torna-se inexorável elevado grau de responsabilidade sócio-ambiental, por parte de todos, incluindo aí a determinação que o desenvolvimento econômico não pode gerar desigualdades, distorções na distribuição de renda e reconhecer limites a este desenvolvimento, pois a redução da pobreza depende não somente dos limites da natureza, que são reais, mas da nossa capacidade de lidar com eles.
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Desenvolvimento: Inovação, Tecnologia e Schumpeter
Não poderá haver desenvolvimento sem crescimento, porém, haverá casos inversos, de crescimento sem desenvolvimento? Na resposta de Celso Furtado: “O desenvolvimento compreende a idéia de crescimento, superando-a”. Assim colocado, fica óbvia a maior complexidade do desenvolvimento em relação ao “puro” crescimento econômico.
Com razão, alguns colocam que na realidade dificilmente haverá crescimento, sem ser acompanhado de desenvolvimento, que seria desnecessária a diferenciação, mas a questão é: será que ambos são sempre na mesma proporção?
A “teoria do crescimento econômico” mostra como ocorre o crescimento de renda per-capita a partir de um número mais limitado e formalizado de variáveis, tenta-se compreender este dito crescimento via “modelos” e embora seja seminal o Keynesiano, temos também o “simples” de Solow, onde, porém, críticos destacam sua fragilidade, que antes de ser uma robusta construção teórica, seria por demais insipiente ao confrontado com a realidade, como um castelo de cartas, termo utilizado pelo prof. Simonsen, ex-ministro da fazenda nos governos militares, ao referir-se a modelos sem força teórica e matemática.
De fato, o desenvolvimento econômico implica mudanças estruturais, culturais e institucionais, visando diretamente atender o “bem-estar” da sociedade moderna e indiretamente buscando como objetivos: segurança, liberdade, justiça social e proteção ao meio ambiente.
O desenvolvimento econômico implica aumento de renda per capita (o crescimento em si), mas também melhoria no padrão de vida, este último ponto, de mais complexa mensuração, onde podemos utilizar a comparação de diferentes níveis de desenvolvimento entre os países, índice de Gini, ou a formulação de Amartya Sem, o índice de desenvolvimento humano.
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O desenvolvimento que interessa não é somente o de curto prazo, que pode, por exemplo, ocorrer quando de uma alta súbita dos preços da commmodities, mas da capacidade de manter este crescimento e transformá-lo em desenvolvimento, ao colocar a riqueza em benefício para toda a população.
Os países que mais crescem apresentam, em média, características comuns, como a abertura, não somente aos mercados, mas às idéias, tecnologias e recursos disponíveis globalmente. Outro fator são os investimentos, pois nenhum país consegue crescer sem altas taxas de poupança, com recursos sendo obtidos tanto no mercado internacional, como no mais importante, a poupança doméstica.
Os governos devem trabalhar assim, pelo fortalecimento dos mercados, fazendo as reformas institucionais que sejam necessárias, porém, compreender a sinergia, que não existe mercado forte, sem um governo também forte.
Para que as mudanças possam ser implementadas, são necessárias a capacidade de liderança política e a legitimidade dos governos, os quais sabem da importância de vários fatores, mas via de regra parece não se importarem (aos olhos do povo), mas quando se importam (ou acertam nas decisões?) as mudanças acontecem. São esses fatores: cuidar da educação, da pobreza, do meio ambiente e da infra-estrutura de comunicação e transportes. Mas para plena realização de aos olhos de uns, utópicas metas, os governos precisam ser honestos, tecnicamente competentes e capazes de desenvolver políticas de longo prazo, de forma pragmática, que possam ir além dos ciclos eleitorais.
Michal Kalecki, com sua teoria denominada “Ciclo Político”, observa que existe uma gangorra de interesses e de manipulação macroeconômica, em função de eleição e reeleição. Podem-se apontar muitos exemplos nacionais, vide Plano Cruzado, FHC II e recentemente o PAC.
"...Talvez Fernando Pessoa lhe responda, como outras vezes, Você bem sabe que eu não tenho princípios, hoje defendo uma coisa, amanha outra, não creio no que defendo hoje, nem amanhã terei fé no que defenderei..." (Saramago).
O país que pleiteia o desenvolvimento, não pode tampouco ser refém de países já desenvolvidos, que utilizando termo do economista Frederich List, “chutam a escada”, ao insistir para que países em desenvolvimento adotem políticas e instituições “diferentes” das que eles adotaram para se desenvolver.
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O desenho acima é ilustração da capa do livro: Desenvolvimento: Includente, Sustentável, Sustentado de Ignacy Sach, que ainda não li, mas provavelmente trata do mesmo tema.
Qualquer teoria econômica é necessariamente uma abstração do mundo real, devendo-se ao fato irrefutável de que a complexidade (enorme) da economia concreta torna impossível a compreensão de todas as interelações de uma só vez (ainda mais no caso de estudantes, recém iniciados nos estudos econômicos).
Selecionamos alguns elementos para a compreensão (tentativa) de algum fenômeno econômico específico, formando via de regra, uma estrutura analítica (deliberadamente) simplificada, sendo uma representação da economia real, temos então, o chamado modelo econômico.
Essencialmente uma estrutura teórica, porém, ao ser “encorpado” de um viés matemático, constituído de equações que descrevem a estrutura deste e relacionando algumas variáveis entre si, acabamos por “derivar” um conjunto de conclusões (lógicas) desses supostos.
As variáveis frequentemente usadas em economia são: preço, lucro, receita, custo, consumo, investimento, importação e exportação; podendo existir independente uma das outras e assumindo valores diversos, mas (o mais importante) ao construirmos um modelo de forma apropriada, buscamos não só uma compreensão “ex-post”, mas acima de tudo, uma visão do futuro comportamento destas variáveis e seus efeitos políticos e econômicos, para enfim, a construção de um mundo melhor, com mais renda e melhor distribuição, passando inexoravelmente pelo caminho do pleno emprego de todos os fatores de produção.
No livro intitulado Um projeto para o Brasil, publicado em 1968, Celso Furtado discute como a elevada desigualdade da distribuição da renda no país condiciona um perfil da demanda global que inibe o crescimento econômico, porém, há que ser levada em conta, irrefutável datação do livro, já que o mesmo foi escrito logo após o golpe militar de 1964 e quanto a este período temos (hoje) diversos trabalhos acadêmicos que comprovam e endossam as palavras do mestre, corajoso, ao ser um dos primeiros a colocar o dedo nesta ferida, quando o crescimento muitas vezes não correspondeao desenvolvimento.
Usando termos do Prof. Simonsen, apesar de eventualmente simples, nosso modelo deve ser sólido, para que nosso edifício dedutivo não seja uma “caricatura da realidade” e não desmorone ao ser confrontado com todas as complicações do mundo real, como um castelo de cartas.
Porém a tese inicial, ditando que toda renda convertida em capital durante um determinado período de tempo, se transforma nesse mesmo período, em salários aos trabalhadores, será uma ferida aberta por Marx, ao questionar então: Onde estaria então a origem do lucro? Ele desenvolve seu trabalho até chegar ao conceito da “mais-valia” .
De certa forma, antes de Marx, Rodbertus e o próprio Smith já haviam exposto, mas foi Marx que denomina de mais-valia esta fração de trabalho não pago, ou seja, existe mais tempo de trabalho embutido em seus produtos do que o tempo de trabalho que ele é forçado a pagar ao trabalhador como salário.
Como acontece isso? Porque o capitalista monopoliza os meios de produção, possui as máquinas e equipamentos sem os quais homens e mulheres não podem trabalhar. Sendo que os capitalistas também competem entre si, não só pela maior acumulação, mas pela forma de expandir sua produção, a priori, na época de Marx, pela força de trabalho.
Sabemos (e muita vez dói no bolso) que o juro é um fato. Então? Por sua vez, Schumpeter coloca que ele pode ser entendido como uma espécie de “salário” do trabalho dos capitalistas seja via espoliação dos assalariados ou incorporação aos instrumentos de produção. E mais, conceber o juro como elemento do custo! Na sua obra, fica evidente a importância do empreendedor, como mola-mestra do desenvolvimento e crescimento, assim se Marx enxerga no lucro um problema, Schumpeter vê uma solução. E se o juro é irrefutável, questiona: “como surge o juro a partir do lucro empresarial.
Keynes em seu seminal trabalho, “A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, chama a atenção que se validada a preposição clássica de Say, Ricardo ( e outros, incluindo Mill, Pigou e Marshall) de que a oferta cria sua própria procura, para todos os níveis de produção e emprego, obrigatoriamente teriam que ser também premissas: não existiria o que se chama desemprego involuntário e o salário real é seria igual à desutilidade marginal do trabalho existente .
Empiricamente sabemos que são falaciosas, quanto ao desemprego, então? Não necessitamos de nenhum estudo econômico para compreender, bastando abrir nossas janelas, mas Keynes em seu trabalho desmonta a estrutura clássica, talvez por viver na pele a Grande Depressão de 30 (seu livro é de 1936).
As decisões de poupança são tomadas pelos indivíduos em função de sua renda, enquanto que as decisões de investimentos são tomadas pelos empresários em função de suas expectativas de lucro. Não há nenhuma razão pela qual a poupança e o investimento devam coincidir. Tal mudança provavelmente é que no tempo de Say, Ricardo e Mill, idos de 1800, “os que poupavam eram os mesmos que colocavam as poupanças em uso” , capitalistas, como uma denominação diferente ou não, mas no século dezenove graças ao comércio, muda o paradigma de distribuição de riqueza, horizontalizando, ocorrendo uma separação de investimento e poupança, daí o crescimento das casas bancárias, intermediando e provavelmente o surgimento da “haute finance”, designação de Karl Polanyi para o grande capital que surge nas três últimas décadas do século XIX.
No primeiro grande ciclo de liberalização financeira, com predomínio dos bancos ingleses, cantava-se o laissez-faire, porém na realidade, maior parte do mundo (dominada financeiramente) era obrigada a praticar o livre comércio pelo colonialismo.
Finalmente, enxergamos o Estado, como tendo não só uma função de regulação, mas de fomentador, afinal, o que seria o apoio à P&D nos EUA, por exemplo, sem a NASA e o Pentágono?
Enfim, o equilíbrio nos tempos de Say e Ricardo (e outros) corresponde a uma situação ideal, um modelo econômico, caricatura da realidade, porém, ao se introduzirem a incerteza e as expectativas (e sim, o Estado, nesse mundo de “mercado”), o axioma proposto por aquela lei, torna-se inviável. Além, a busca de segurança na moeda, faz com que o equilíbrio (não predeterminado) ocorra fora do pleno emprego e esta preferência pela liquidez é uma regra de comportamento dos agentes na busca de melhor alocar sua riqueza sob condições de incerteza. Afinal, se soubesse do Plano Collor, você deixaria seu dinheiro no banco ou embaixo do colchão?
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Ilustração de Gérard Dubois, pescada no site: O Silêncio dos Livros
